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Moção Nº 31/2021
Aprovado
A todos os servidores públicos municipais em razão do Dia do Servidor Público, a ser comemorado em 28 de outubro.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1095/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 477/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de servidores interessados realizarem o intervalo mínimo de 30 minutos para o horário de almoço, conforme Reforma Trabalhista.
Data:
28/10/2021
Nº Protocolo:
1094/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 480/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora CARMEN DE MORAES MENDONÇA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
1090/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 479/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DA SILVA.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
1089/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 19/2021
Aprovado
que institui o "Outubro Rosa" e o "Novembro Azul" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama e câncer da próstata e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1074/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 18/2021
Aprovado
que dispõe sobre a municipalização da carga horária de 30 horas semanais para o setor de enfermagem - Auxiliares, Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1073/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 17/2021
Aprovado
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, vinculados às Equipes de Saúde da Família, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1072/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 17/2021
Aprovado
que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias, vinculados às Equipes de Saúde da Família, o Incentivo Financeiro Adicional e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1071/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 552/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza geral na estrada velha de Descalvado, no bairro Jardim Esperança, na altura do número 500.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1068/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 551/2021
Aprovado
Sugerindo fazer o serviço de tapa-buracos na rua João Mendonça Salvador, na altura do número 94, no bairro Vila Real.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1067/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 550/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza e retirada de entulhos na esquina do posto de saúde do Residencial do Redentor, em frente à EMEF Bráulio Teixeira.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1066/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 549/2021
Aprovado
Sugerindo limpeza geral no bairro Parque Residencial Santo Afonso, principalmente nas sarjetas.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1065/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 468/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiada à empresa BRK Ambiental para que forneça informações sobre o tratamento de esgoto no município de Porto Ferreira.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1057/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 542/2021
Aprovado
Sugerindo iluminação de LED na praça Antônio Sidney Pinto Bernardo, no bairro Jardim Independência.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
1054/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 541/2021
Aprovado
Sugerindo a inclusão da avenida Francisco Peripato, no bairro Vila Sibylla, no “Programa Porto Iluminada”, a fim de instalar iluminação de LED em toda extensão da avenida.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
1053/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado