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114 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 363/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ROSALIN.
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
3427/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 347/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GENARIO FERREIRA DE CARVALHO
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
3361/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 339/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Porto Ferreira.
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
3356/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 322/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3325/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 300/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a instalação de uma torre em imóvel residencial, localizada na Avenida Mariano Procópio, número 1020, bairro Jardim Aeroporto.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3278/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 299/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário nos estabelecimentos do município de Porto Ferreira, às pessoas que fazem qualquer tipo de tratamento oncológico e dá outras providências.
Data:
15/06/2021
Nº Protocolo:
3276/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 287/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a realização de obras de infraestrutura urbana no municíp
Data:
08/06/2021
Nº Protocolo:
3238/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 286/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Alexander Muniz de Oliveira, emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Porto Ferreira.
Data:
08/06/2021
Nº Protocolo:
3237/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 261/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à disponibilização da relação das áreas mapeadas no município em que há, constantemente, a formação de depósitos de lixos, entulhos, sujeiras ou qualquer tipo de acúmulo de resíduo sólido.
Data:
25/05/2021
Nº Protocolo:
3185/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 238/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à relação de empresas que solicitaram autorização para veiculação e distribuição de materiais publicitários no município de Porto Ferreira nos últimos 05 anos, contendo os respectivos números de autorização municipal, períod
Data:
11/05/2021
Nº Protocolo:
3123/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 219/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre as empresas estabelecidas no município de Porto Ferreira, com as devidas licenças de funcionamento e operação e respectivos Cadastros Nacionais de Pessoas Jurídicas (CNPJs).
Data:
04/05/2021
Nº Protocolo:
3090/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 197/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 05/2021, que inclui no calendário de eventos do município de Porto Ferreira o Dia Municipal do Ceramista e a Semana Municipal da Cerâmica - Nicolau de Vergueiro Forjaz.
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3006/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 193/2021
Aprovado
Solicitando a Excelentíssima Senhora Beatriz Maria Bettanin Doria, primeira dama do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho do Fundo Social de São Pauloa Senhora Célia Parnes, Secretária de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, a destinação
Data:
20/04/2021
Nº Protocolo:
3002/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 182/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o curso pré-vestibular gratuito no Município de Porto Ferreira.
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
2982/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 181/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 04/2021, que Institui o Programa Municipal de Fomento às Associações Comunitárias ou de Bairros de Porto Ferreira.
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
2981/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado