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871 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 284/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO ALVES.
Data: 15/05/2023
Nº Protocolo: 3348/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 275/2023
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2023, que institui o programa “Patrulha Maria da Penha” e dá outras providências.
Data: 11/05/2023
Nº Protocolo: 3347/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 274/2023
Solicitando informações sobre o replantio de árvores.
Data: 11/05/2023
Nº Protocolo: 3346/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 271/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora CAMILA BRAGANTE ESTEVAM.
Data: 10/05/2023
Nº Protocolo: 3349/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 267/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO BISPO DA SILVA.
Data: 08/05/2023
Nº Protocolo: 3345/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 268/2023
Encaminhando voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOEL DONIZETE MUTTER.
Data: 08/05/2023
Nº Protocolo: 3344/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 259/2023
Solicitando informações sobre a criação do Centro de Referência para atendimento ao Autista.
Data: 05/05/2023
Nº Protocolo: 3342/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 258/2023
Solicitando informações sobre a segurança armada nas escolas e creches municipais durante o expediente, bem como a instalação de detector de metais.
Data: 04/05/2023
Nº Protocolo: 3341/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 237/2023
Solicitando informações sobre a realização da FEIFE 2023.
Data: 28/04/2023
Nº Protocolo: 3340/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 229/2023
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Alex Manente, para que o município de Porto Ferreira seja beneficiado com equipamentos via Ministério da Justiça e Segurança que possam contribuir com a segurança.
Data: 20/04/2023
Nº Protocolo: 3339/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 226/2023
Solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.698/2022.
Data: 19/04/2023
Nº Protocolo: 3338/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 225/2023
Solicitando informações sobre a Cancha de Bocha, localizada ao lado da piscina do Ginásio de Esportes.
Data: 19/04/2023
Nº Protocolo: 3337/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 224/2023
Solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que o município de Porto Ferreira seja beneficiado com playgrounds adaptados a serem instalados na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Porto Ferreira.
Data: 19/04/2023
Nº Protocolo: 3336/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 223/2023
Solicitando que seja oficiado ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que o município de Porto Ferreira seja beneficiado com playgrounds adaptados a serem instalados no Parque Henriqueta Libertucci e em demais localidades públicas que necessitam de aparelhos adaptados.
Data: 19/04/2023
Nº Protocolo: 3335/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 222/2023
Solicitando que seja oficiado ao Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Sr. Marcos da Costa, para que interceda junto ao Governo do Estado com a finalidade de o município de Porto Ferreira ser beneficiado com playgrounds adaptados para serem instalados na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Porto Ferreira.
Data: 19/04/2023
Nº Protocolo: 3334/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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