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1840 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre a inscrição para se candidatar às casas populares.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
49/2024
Nº Processo:
44/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 02/2024, que reconhece os (as) portadores (as) de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito do município de Porto Ferreira.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
48/2024
Nº Processo:
43/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO JOSÉ ROSA DOS REIS.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
47/2024
Nº Processo:
42/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor OSVALDO CORTESE.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
46/2024
Nº Processo:
41/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Via Luiz Pizetta.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
45/2024
Nº Processo:
40/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a descida de boia. RETIRADO PELO AUTOR
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
44/2024
Nº Processo:
39/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, para que seja estudada a possibilidade de instalar uma unidade AME no município de Porto Ferreira/SP.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
43/2024
Nº Processo:
38/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LEONILDO EUGÊNIO FARDIN.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
42/2024
Nº Processo:
37/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 01/2024, que dispõe sobre o “Programa de Registro Geral de Animais Domésticos de Porto Ferreira/SP – RGA Porto”, através da implantação de microchip de identificação eletrônica e dá outras providências.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
41/2024
Nº Processo:
36/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO SILVEIRA ARRUDA FILHO.
Data:
29/01/2024
Nº Protocolo:
40/2024
Nº Processo:
35/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 37/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder, a título de incentivo fiscal, devolução de quantia para os contribuintes que procederem à transferência de registro de veículo automotor para a Circunscrição Regional de Trânsito - CIRETRAN de Porto Ferreira e ao recolhimento, no Município de Port...
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
2040/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a possível destinação e/ou intermédio a fim de adquirir um aparelho de Ressonância Magnética para ser utilizado pelo Hospital Dona Balbina, bem como pelo SUS.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
2011/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a retirada de galhos que estão encostando em fios de eletricidade na rua David Zadra, nº 594, no bairro Vila Nova.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
2010/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo estudo a fim de proibir estacionamento em um dos lados da via, em toda a extensão da rua Casemiro Braga, no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data:
18/12/2023
Nº Protocolo:
2009/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a troca das lâmpadas tradicionais por do tipo LED, ou melhoria na iluminação, no percurso de toda extensão da rua Ellen Margareth Kaisen até a rua Marcolino Mariano, no bairro Jardim Salgueiro.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
2002/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado