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514 documentos encontrados(as)
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Rachel Braga Ramos
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2182/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerendo a instituição de Comissão Especial de Inquérito com o objetivo apurar o não cumprimento de cláusulas de obrigatoriedades do contrato de concessão de prestação de serviços e saneamento por parte da concessionária Odebrecht Ambiental.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2167/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Marcio Fernando Carandina
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2166/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto ao cumprimento da Lei nº 3.175/2015, que institui o auxílio financeiro para pagamento do transporte de estudantes.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2160/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto ao empenho nº 01741/2017 referente a gastos no Carnaval 2017.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2159/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto ao Conselho Municipal de Turismo.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2124/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto à Vigilância Sanitária Municipal.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2123/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto à Casa de Apoio de Barretos.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2122/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto ao uso dos ginásios Silvio Marques Filho e Adriano José Mariano pertencentes à Secretaria de Esportes e Lazer.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2121/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 3.315/2016, que dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2120/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações sobre obrigatoriedades e os planos de meta que compõem o contrato de concessão da prestação de serviços e saneamento, bem como em seus termos aditivos, que devem ser cumpridos pela concessionária Odebrecht Ambiental, atual Brookfield Ambiental
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2119/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto aos vigias da Municipalidade.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2118/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto ao orçamento da Secretaria de Saúde.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2117/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto aos projetos sociais da Municipalidade.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2116/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Informações quanto ao Festival Zé Carreiro.
Data: 27/04/2017
Nº Protocolo: 2115/2017
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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