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514 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 318/2017
Aprovado
Informações no que tange à transparência do poder público determinada pela Lei Federal nº 12.527/2011 e regulamentada pelo Decreto nº 7.724/2012.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2048/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 319/2017
Aprovado
Informações no que tange ao veículo e procedimentos inerentes à Vigilância Sanitária.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2047/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 320/2017
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 07/2017, que cria a "Semana da Saúde Mental Walter João" no município de Porto Ferreira.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2046/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 341/2017
Aprovado
Informações a respeito da Lei Municipal nº 3.296/2016 que instituiu o Fundo Municipal de Cultura.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2029/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 342/2017
Aprovado
Solicitando a juntada de todos os procedimentos oriundos de contratações do Festival Zé Carreiro, entende-se os documentos atinentes a cada solicitação de compra.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2028/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 353/2017
Aprovado
Solicitando a juntada do processo licitatório concernente ao concurso público nº 01/2017 para Assessor Jurídico e Procurador Jurídico, bem como a respectiva Comissão de Transparência com fulcro na Lei Municipal 3.195/2015.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2020/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 354/2017
Aprovado
Informações no que tange à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Meio Ambiente.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2019/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 355/2017
Aprovado
Informações no que tange aos veículos da Secretaria Municipal de Educação.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2018/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 365/2017
Aprovado
Informações atividades sobre esportivas realizadas nas áreas recreativas do Jardim Anésia.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2009/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 366/2017
Aprovado
Parabenizando os organizadores do Festival ART de Inverno pela organização e idealização do evento .
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2008/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 367/2017
Aprovado
Informações a respeito das academias ao ar livre no município.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2007/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 368/2017
Aprovado
Informações sobre os créditos adicionais suplementares, especiais ou extraordinários, conforme o caso, abertos até os dias atuais com a juntada dos decretos, relatórios e balancetes contábeis, que evidenciem o montante de crédito já utilizado.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
2006/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 395/2017
Aprovado
Solicitando informações a respeito da Comissão de Transparência em Concursos.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
1984/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 396/2017
Aprovado
Solicitando informações sobre limpeza e iluminação da Praça Mariano Sanches da Vila Salgueiro.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
1983/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 397/2017
Aprovado
Solicitando informações a respeito de manutenção nos campinhos de futebol localizados nos bairros.
Data:
27/04/2017
Nº Protocolo:
1982/2017
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado