Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
689 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiado ao Superintendente da Agência Reguladora para que entre em contato com a Empresa BRK Ambiental requerendo a iluminação do reservatório de água do bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
24/05/2022
Nº Protocolo:
2568/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a Emenda Constitucional nº 120, que versa sobre o piso nacional de dois salários mínimos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate a Endemias.
Data:
24/05/2022
Nº Protocolo:
2567/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 01/2021.
Data:
24/05/2022
Nº Protocolo:
2566/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUÍS CARLOS ZINI.
Data:
24/05/2022
Nº Protocolo:
2561/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo vistoria e/ou pesquisa na entrada do bairro Jardim Independência, onde a avenida Comendador Assad Taiar passa a ser de mão única, para sanar dúvidas e, caso necessite, reavaliar a mão de direção no referido trajeto.
Data:
17/05/2022
Nº Protocolo:
2536/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo urgentemente estudos para um projeto de recapeamento na avenida Marginal Armando Scheffer, no bairro Jardim Porto Seguro.
Data:
17/05/2022
Nº Protocolo:
2535/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre REFIS 2022.
Data:
17/05/2022
Nº Protocolo:
2523/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as referências dos servidores públicos municipais a partir de 2009.
Data:
17/05/2022
Nº Protocolo:
2522/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre possível projeto de lei que reestruturará as referências do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2468/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao deputado federal Vanderlei Macris para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Educação para investimento em projeto.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2460/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira relativas ao exercício de 2019.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2458/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Atendimento ou Atenção às pessoas que sofrem com insuficiência crônica renal.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2457/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ERVILÁSIO BRAGIONI.
Data:
26/04/2022
Nº Protocolo:
2429/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando limpeza nos terrenos existentes no entorno da rotatória da entrada do Bairro Santa Luzia.
Data:
20/04/2022
Nº Protocolo:
2420/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro para que apresente emenda parlamentar, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para compra de trator para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Zeladoria.
Data:
12/04/2022
Nº Protocolo:
2363/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado