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677 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 490/2021
Aprovado
Solicitando informações se é concedido desconto na quitação de pagamento do asfalto no bairro Parque Residencial José Gomes.
Data:
10/11/2021
Nº Protocolo:
1131/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 489/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o pagamento de licença prêmio e ou 10 dias de férias em pecúnia aos servidores em 2020 e 2021.
Data:
10/11/2021
Nº Protocolo:
1130/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 563/2021
Aprovado
Sugerindo a elaboração de um estudo no sentido de fazer a substituição das lâmpadas comuns por iluminação de Led em toda extensão da Rua Mathias Cardoso.
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1121/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 485/2021
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira referente ao contrato da prefeitura com a empresa BRK Ambiental e se a concessionária foi provocada a devolver em dobro e com correção as cobranças indevidas
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
1116/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 26/2021
Aprovado
que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
1086/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 473/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 26/2021, que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
1085/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 25/2021
Aprovado
que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1080/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 24/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1079/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 23/2021
Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira;
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1078/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 22/2021
Aprovado
que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1077/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 21/2021
Aprovado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1076/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 20/2021
Aprovado
que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
1075/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas Agências Bancárias com filas externas no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1070/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 464/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1069/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 543/2021
Aprovado
Sugerindo que encaminhe uma equipe especializada em dedetização para combater um surto de escorpião localizado na rua Benedito Leonel, defronte ao nº 775, no bairro Jardim Independência.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
1062/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado