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689 documentos encontrados(as)
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira referente ao contrato da prefeitura com a empresa BRK Ambiental e se a concessionária foi provocada a devolver em dobro e com correção as cobranças indevidas
Data:
08/11/2021
Nº Protocolo:
3713/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3683/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 26/2021, que institui a Semana Municipal da Mamografia, a ser comemorada, anualmente no mês de Outubro, no município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Nº Protocolo:
3682/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3677/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3676/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira;
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3675/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3674/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3673/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data:
26/10/2021
Nº Protocolo:
3672/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre o fornecimento de estrutura mínima pelas Agências Bancárias com filas externas no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3667/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3666/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo que encaminhe uma equipe especializada em dedetização para combater um surto de escorpião localizado na rua Benedito Leonel, defronte ao nº 775, no bairro Jardim Independência.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3659/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2021, que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3653/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data:
19/10/2021
Nº Protocolo:
3652/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira.
Data:
15/10/2021
Nº Protocolo:
3640/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado