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677 documentos encontrados(as)
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2021, que estabelece diretrizes para a implantação de política pública voltada à conscientização e diagnóstico precoce da Dissecção de Aorta.
Data: 19/10/2021
Nº Protocolo: 1056/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, a Semana de Conscientização sobre o lixo eletrônico e dá outras providências.
Data: 19/10/2021
Nº Protocolo: 1055/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados no município de Porto Ferreira.
Data: 15/10/2021
Nº Protocolo: 1043/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 22/2021, que dispõe sobre o projeto "Esporte na Melhor Idade" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 15/10/2021
Nº Protocolo: 1042/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 21/2021, que institui no âmbito do Município de Porto Ferreira e inclui no Calendário de Eventos do Município o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser comemorado anualmente em 19 de novembro;.
Data: 15/10/2021
Nº Protocolo: 1041/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 20/2021, que institui a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico.
Data: 15/10/2021
Nº Protocolo: 1040/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo estudar a possibilidade de se construir, em área de terra pertencente à municipalidade, um cemitério municipal para animais domésticos (pets).
Data: 29/09/2021
Nº Protocolo: 1005/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo solução definitiva ao clamor dos moradores do bairro Jardim Centenário, mais precisamente no cruzamento das ruas José Leme de Souza com a rua Sebastião Fonseca, pois, neste cruzamento, abriu cratera e buracos no asfalto.
Data: 22/09/2021
Nº Protocolo: 982/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo estudar as possibilidades de se instalar, no Centro de Lazer José Antônio Gomes, no bairro Jardim Santa Marta, uma academia de ginástica ao ar livre.
Data: 16/09/2021
Nº Protocolo: 936/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo que os banheiros da FEPASA estejam abertos para utilização durante o horário em que a feira estiver sendo realizada.
Data: 16/09/2021
Nº Protocolo: 926/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo estudar as possibilidades de fazerem redutores de velocidade em todos os cruzamentos da avenida Vicente Zini.
Data: 16/09/2021
Nº Protocolo: 925/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando informações quanto a estudos para analisar o impacto financeiro nos salários dos servidores públicos municipais.
Data: 01/09/2021
Nº Protocolo: 910/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo estudos para que sejam feitas novas pinturas nos redutores de velocidade existentes no município.
Data: 24/08/2021
Nº Protocolo: 894/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando informações à BRK Ambiental sobre ações futuras para que não haja falta de água nos bairros Parque Residencial Santa Luzia, Parque Residencial José Gomes e Estância dos Granjeiros.
Data: 24/08/2021
Nº Protocolo: 879/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo que se façam estudos para a instalação de redutor de velocidade na rua Francisco Denuncci próximo ao Parque Henriqueta Miguel Libertucci, no bairro Jardim Progresso.
Data: 17/08/2021
Nº Protocolo: 860/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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