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8 documentos encontrados(as)
Que altera, cria e revoga dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
13/12/2022
Nº Protocolo:
3493/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal.
Data:
02/08/2022
Nº Protocolo:
2900/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autoriza a desincorporação física e contábil de bens moveis sob a responsabilidade da câmara municipal de porto ferreira, e autoriza a doação dos mesmos par ao poder executivo municipal.
Data:
08/03/2022
Nº Protocolo:
2121/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Porto Ferreira, em atendimento ao artigo 28, da Lei Complementar nº 37/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Port
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3472/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3396/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3395/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3394/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera dispositivos das Resoluções nº 10, de 20 de dezembro de 2016 e nº 7, de 5 de novembro de 2019
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
2615/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
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