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455 documentos encontrados(as)
Indicação Nº 508/2021
Aprovado
Sugerindo que estude a possibilidade de aumentar a altura dos muros do Cemitério da Saudade e/ou que seja instalada consertina, para inibir invasores que furtam objetos e depredam o cemitério.
Data:
22/09/2021
Nº Protocolo:
984/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 431/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à quantidade de pessoas que necessitam de residência inclusiva no município.
Data:
21/09/2021
Nº Protocolo:
975/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 500/2021
Aprovado
Sugerindo estudos para a inserção de vagas rápidas de 15 minutos em frente dos estabelecimentos de prestação de serviços, aos arredores da área azul na região central da cidade.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
970/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 411/2021
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB) solicitando viabilizar emenda parlamentar, no valor de R$ 53.000 (cinquenta e três mil reais), para compra de uniformes das Balizas e instrumentos musicais para Fanfa
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
947/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 16/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
920/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 407/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
919/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 15/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
914/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 402/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
913/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 456/2021
Aprovado
Sugerindo disponibilizar uma cadeira de rodas no Cemitério Cristo Rei para uso de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Data:
24/08/2021
Nº Protocolo:
893/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 455/2021
Aprovado
Sugerindo o calçamento ou plantio de árvores em uma área verde em frente da rua Leonardo Pereira, altura do nº 70, no bairro Jardim Porto dos Ipês.
Data:
24/08/2021
Nº Protocolo:
892/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 05/2021
Aprovado
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Porto Ferreira, em atendimento ao artigo 28, da Lei Complementar nº 37/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Port
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
875/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 361/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o Núcleo Municipal de Educação Infantil “Profª. Gladys Teixeira Faggian”.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
813/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 353/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao quantitativo de ocorrências registradas referentes à criação de animais de grande porte na zona urbana e nas áreas intermediárias, entre urbana e rural, nos últimos 3 (três) anos.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
804/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 352/2021
Aprovado
Solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a quantidade de ocorrências atendidas e Boletins de Ocorrência (BO) registrados, nos últimos 5 (cinco) anos, relacionados à violência contra mulheres na cidade de Porto
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
803/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 04/2021
Aprovado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
799/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado