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468 documentos encontrados(as)
Sugerindo estudos para a inserção de vagas rápidas de 15 minutos em frente dos estabelecimentos de prestação de serviços, aos arredores da área azul na região central da cidade.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3567/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao excelentíssimo Deputado Federal Vanderlei Macris (PSDB) solicitando viabilizar emenda parlamentar, no valor de R$ 53.000 (cinquenta e três mil reais), para compra de uniformes das Balizas e instrumentos musicais para Fanfa
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3544/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3517/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 16/2021, que cria o Banco Municipal de Solidariedade de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3516/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3511/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2021, que institui o Programa de Banco de Ração e Utensílios para Animais no município de Porto Ferreira.
Data:
16/09/2021
Nº Protocolo:
3510/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo disponibilizar uma cadeira de rodas no Cemitério Cristo Rei para uso de idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.
Data:
24/08/2021
Nº Protocolo:
3490/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo o calçamento ou plantio de árvores em uma área verde em frente da rua Leonardo Pereira, altura do nº 70, no bairro Jardim Porto dos Ipês.
Data:
24/08/2021
Nº Protocolo:
3489/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Porto Ferreira, em atendimento ao artigo 28, da Lei Complementar nº 37/2000, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Port
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
3472/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o Núcleo Municipal de Educação Infantil “Profª. Gladys Teixeira Faggian”.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3410/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações quanto ao quantitativo de ocorrências registradas referentes à criação de animais de grande porte na zona urbana e nas áreas intermediárias, entre urbana e rural, nos últimos 3 (três) anos.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3401/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo sobre a quantidade de ocorrências atendidas e Boletins de Ocorrência (BO) registrados, nos últimos 5 (cinco) anos, relacionados à violência contra mulheres na cidade de Porto
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
3400/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Da Mesa da Câmara, que altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3396/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Da Mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3395/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Da mesa da Câmara, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira
Data:
26/07/2021
Nº Protocolo:
3394/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado