Sessão Ordinária

Número/Ano: 0026/2022
Ocorrida Em: 18/07/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE JULHO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 25ª Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 47/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, que cria a progressão funcional via-acadêmica aos cargos de Educador e ADI – Atendente de Educação Infantil e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação;

- Ofício nº 48/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 185, de 1º de março de 2018; às Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Educação;

- Ofício nº 49/2022-PG, enc. Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 342/2022, em agradecimento à Moção de Aplauso nº 21/2022, do Ver. Alan João Orlando, ao Prefeito Municipal, às Secretarias de Esportes e Lazer e Cultura e Economia Criativa e aos organizadores do evento, parabenizando-os pela realização do Skate Contest Porto;

- Ofício nº 350/2022, em atendimento ao Artigo 166, § 2º da Lei nº 8.666/1993, que dá ciência da celebração do acordo de cooperação firmado pela Prefeitura Municipal de Porto Ferreira e o Serviço Social da Indústria (SESI); Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 352/2022, em atenção ao Requerimento nº 351/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lixeira comunitária para que os sitiantes depositem seus lixos de forma correta, nas proximidades do bairro Jardim Esperança;

- Ofício nº 353/2022, em atenção ao Requerimento nº 352/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a possibilidade de as Secretaria de Esportes e Lazer e de Meio Ambiente e Zeladoria realizarem um evento de corrida em homenagem ao aniversário da Cidade, em que a inscrição seja 2kg de ração em prol do Banco de Ração;

- Ofício nº 354/2022, em atenção ao Requerimento nº 355/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre as obras de benfeitorias nas estradas vicinais do município;

- Ofício nº 355/2022, em atenção ao Requerimento nº 356/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre as obras de benfeitorias nas estradas vicinais realizadas pelo Programa do Governo do Estado;

- Ofício nº 356/2022, em atenção ao Requerimento nº 357/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre medicamentos disponíveis na USF Antônio Gallo.

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício nº 14/2022, da Divisão Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhamento de documentos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência PortoPrev, referentes ao mês de junho/2022; Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 391/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre reparos na rua Dr. Djalma Forjaz nos cruzamentos com a rua Francisco Prado e avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz; (Aprovado)

- N° 392/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o Córrego dos Amaros; (Aprovado)

- N° 393/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o reservatório de água localizado no cruzamento das ruas Basílio de Andrade com a Valentim Fratini, no bairro Vila Real; (Aprovado)

- N° 394/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a construção de uma lombada na rua Valentim Fratini, no sentido do bairro Parque Residencial Paulo Calisto; (Aprovado)

- N° 395/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre cronograma para que seja realizada a rega de praças, canteiros de avenidas, locais públicos, escolas e novas mudas de árvores; (Aprovado)

- N° 396/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a coleta de lixo nas imediações dos ranchos do Paulinho do Porco; (Aprovado)

- N° 397/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o lixão localizado atrás da Papelaria Ideal Atacado; (Aprovado)

- N° 398/2022, do Ver. Marcelo Ozelin – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO FRANCISCO RENATO ALLARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO; (Despacho favorável)

- N° 399/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MIRALVA COSTA DA SILVA; (Despacho favorável)

- N° 400/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o provedor de internet da Prefeitura Municipal; (Aprovado)

- N° 401/2022, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando informações sobre o processo de estadualização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Gonso; (Aprovado)

- N° 402/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 35/2022, que torna obrigatória a orientação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil; (Aprovado)

- N° 403/2022, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA PEREIRA DA SILVA FELICIANO; (Despacho favorável)

- N° 404/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre um estabelecimento de eventos musicais, localizado na rua Matias Cardoso, próximo ao número 79; (Aprovado)

- N° 405/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a gestão e fiscalização dos contratos de coleta de lixo e varrição. (Aprovado)

INDICAÇÕES:

- N° 621/2022, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo a construção de uma lombada na rua Antônio Salvador Mendonça, altura do nº 635, no bairro Jardim Centenário; (Despacho favorável)

- N° 622/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a troca do piso da entrada principal do Centro de Especialidades Médicas e Imagem (Cemi) Dr. Américo Montenegro; (Despacho favorável)

- N° 623/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a concretagem da rotatória localizada na avenida Rudolf Streit, nº 739; (Despacho favorável)

- N° 624/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo o conserto da lombada localizada na avenida Engenheiro Nicolau De Vergueiro Forjaz, nº 1960, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- N° 625/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo regar com mais frequência as praças, canteiros de avenidas e novas mudas de árvores; (Despacho favorável)

- N° 626/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na avenida Álvaro de Góes Valeriani, principalmente nas proximidades do Clube de Campo das Figueiras; (Despacho favorável)

- N° 627/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas avenidas do Parque dos Laranjais; (Despacho favorável)

- N° 628/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na rua Júlio de Oliveira Dorta, principalmente nas imediações do Corpo de Bombeiros e do SEST/SENAT; (Despacho favorável)

- N° 629/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de placa com nome de rua no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 630/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a reforma da EMEF Professor José Gonso; (Despacho favorável)

- N° 631/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo oferecer um Projeto Cultural de Cine Gratuito, em um espaço público, nas férias escolares; (Despacho favorável)

- N° 632/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura da faixa de ciclovia na avenida Nicolau de Vergueiro Forjaz; (Despacho favorável)

- N° 633/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo estudo a fim de criar A Festa da Cultura e Tradições Nordestinas no município de Porto Ferreira; (Despacho favorável)

- N° 634/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias na sinalização do solo na Rua Francisco Prado; (Despacho favorável)

- N° 635/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura de sinalização vertical de trânsito na rua João Miranda Salgueiro; (Despacho favorável)

- N° 636/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos na Estrada Velha de Descalvado, em frente do número 850, no bairro Jardim Esperança; (Despacho favorável)

- N° 637/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de uma nova tampa de bueiro, localizado na rua Francisco José de Araújo, no bairro Jardim Porto Novo; (Despacho favorável)

- N° 638/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de uma nova tampa de bueiro, localizado na avenida Padre Nestor Maranhão, número 40, no Centro Empresarial Ferreirense; (Despacho favorável)

- N° 639/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo paisagismo na rotatória que liga a avenida Doutor José Ferreira de Azambuja, Álvaro de Góes Valeriani e rua Coronel João Procópio, próximo ao CEMI e a Farmácia Municipal; (Despacho favorável)

- N° 640/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo operação tapa buraco na avenida Rodolfo Carandina e que estude a possibilidade de vistoria e benfeitoria em todos os locais que necessitem recapeamento no bairro Jardim Botafogo; (Despacho favorável)

- N° 641/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – sugerindo a instalação de um telefone no ponto de taxi da Rodoviária. (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Junho/2022; Dado conhecimento à Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fez uso da Palavra Livre Inicial o Vereador Pedro C. W. de Melo

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA: Nada a deliberar.

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Vereadores Élcio G. S. Arruda, Priscila Franco de Oliveira, João Lázaro Batista, Renato P. da Rosa, Marcelo Ozelin e Sérgio R. de Oliveira.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO