Sessão Ordinária

Número/Ano: 0027/2022
Ocorrida Em: 01/08/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 26ª Sessão Ordinária do dia 18 de julho de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 361/2022, em cumprimento ao artigo 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, enc. cópia digital do balancete relativo ao mês de junho/2022; à Comissão de Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 366/2022, em atenção ao Requerimento nº 358/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a possibilidade de instalação de lixeira comunitária para que os sitiantes depositem seus lixos de forma correta, nas proximidades do bairro Jardim Esperança;

- Ofício nº 367/2022, em atenção ao Requerimento nº 359/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a placa da rua Odocílio Pompeo, no bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca;

- Ofício nº 368/2022, em atenção ao Requerimento nº 361/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Complementar Federal nº 191/2022 no município;

- Ofício nº 369/2022, em atenção ao Requerimento nº 364/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os atendimentos às crianças com Transtorno do Espectro Autista;

- Ofício nº 370/2022, em atenção ao Requerimento nº 365/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o estacionamento rotativo;

- Ofício nº 371/2022, em atenção ao Requerimento nº 368/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a rua Lázaro José de Araújo, no bairro Santa Cruz;

- Ofício nº 372/2022, em atenção ao Requerimento nº 369/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a avenida Nossa Senhora Aparecida;

- Ofício nº 373/2022, em atenção ao Requerimento nº 372/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre os horários de circulação de ônibus no bairro Parque Residencial Santa Luzia;

- Ofício nº 374/2022, em atenção ao Requerimento nº 373/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a praça do bairro Jardim Residencial Areia Branca;

- Ofício nº 375/2022, em atenção ao Requerimento nº 374/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a hora extra de servidores públicos da saúde que recebem gratificação;

- Ofício nº 376/2022, em atenção ao Requerimento nº 375/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o piscinão no bairro Jardim Residencial Areia Branca;

- Ofício nº 377/2022, em atenção ao Requerimento nº 376/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o repasse do salário dos ACS e ACE, no valor de dois salários-mínimos;

- Ofício nº 378/2022, em atenção ao Requerimento nº 379/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

- Ofício nº 382/2022, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade de Tomada de Preço, de nº 11/2022; Dado conhecimento à Casa.

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício nº 9GB-032/420/22, da Polícia Militar do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 404/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre um estabelecimento de eventos musicais, localizado na rua Matias Cardoso, próximo ao número 79;

- Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União transferidos ao Município de janeiro/2022 a junho/2022; Dado conhecimento à Casa.

- Ofício nº 04/2022, do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao mês de abril de 2022; Dado conhecimento à Casa;

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

PROJETO DE RESOLUÇÃO:

- N° 02/2022, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; (Autorizado para a Ordem do Dia da sessão).

REQUERIMENTOS:

- N° 406/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MÁRIO ROBERTO; (Despacho favorável)

- N° 407/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA IZABEL PEDRO; (Despacho favorável)

- N° 409/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a pintura e reforma da lombada da avenida Rudolf Streit, em frente do nº 877, no bairro Vila Sibylla; (Aprovado)

- N° 410/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o gerador de energia no Centro de Especialidades Médicas Dr. Américo Montenegro – CEMI; (Aprovado)

- N° 411/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a construção de lombadas na vicinal Marcolino Reducino e na Estrada Velha de Descalvado; (Aprovado)

- N° 412/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a reforma da cozinha da EMEF Agostinho Garcia; (Aprovado)

- N° 413/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a retirada da árvore da rotatória do bairro Jardim Vytoria;

- N° 414/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Grupo Movimenta CS2; (Aprovado)

- N° 415/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações para a empresa BRK Ambiental sobre a falta de água nos bairros Parque Residencial José Gomes, Parque Residencial Santa Luzia, Estância dos Granjeiros e outros bairros próximos; (Aprovado)

- N° 416/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o retorno das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde; (Aprovado)

- N° 417/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a realização de uma Feira Nordestina e recreação na Praça do Jardim Independência, organizado pela população e um representante do bairro; (Aprovado)

- N° 418/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o evento "Carrinho de Rolimã" no município; (Aprovado)

- N° 419/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o transporte da saúde que leva pacientes para outros municípios; (Aprovado)

- N° 420/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 36/2022, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Porto Ferreira e determina outras providências; (Aprovado)

- N° 421/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 37/2022, que institui o mês “Agosto Dourado” dedicado a realização de ações voltadas ao aleitamento materno, no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 422/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 38/2022, que institui no Calendário Municipal o evento denominado ‘Encontro de Carros Antigos’ através do Clube de Carros Antigos Porto Ferreira e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 423/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 39/2022, que dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município e dá outras providências; (Retirado pela autora)

- N° 424/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o descarte irregular de lixo, entulho e resíduos sólidos; (Aprovado)

- N° 425/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a empresa contrata para a realização da FEIFE 2022; (Aprovado)

- N° 426/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS. (Despacho favorável)

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso n° 24/2022, do Ver. Renato P. da Rosa, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Cultura e Economia Criativa e ao corpo técnico responsável pela regravação parabenizando-os pela regravação do Hino a Porto Ferreira. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 642/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar eventos ciclísticos conjuntamente entre as Secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Esporte e Lazer; (Despacho favorável)

- N° 643/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar eventos de motoqueiros conjuntamente entre as Secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Esporte e Lazer; (Despacho favorável)

- N° 644/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo realizar eventos de exposição de carros antigos, conjuntamente entre as Secretarias de Saúde, de Desenvolvimento Social e Cidadania e de Esporte e Lazer; (Despacho favorável)

- N° 645/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a pintura e reforma da lombada na avenida Rudolf Streit, em frente do nº 877, no bairro Vila Sibylla; (Despacho favorável)

- N° 647/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a limpeza da calçada da EMEF Ruth Barroso Teixeira, localizada na rua Argemiro Gomes nº 700, no bairro Parque Residencial Porto Bello; (Despacho favorável)

- N° 648/2022, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a jardinagem, pelo programa "Porto Ferreira, Cidade Jardim", em toda a área que contempla os setores da saúde no município; (Despacho favorável)

- N° 649/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) no cruzamento da rua João Miranda Salgueiro Sobrinho com a rua Daniel de Oliveira Carvalho; (Despacho favorável)

- N° 650/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a reconstrução de um sarjetão na rua Manoel Joaquim Ribeiro, nº 310, com a rua João Araújo, no bairro Jardim Jandyra; (Despacho favorável)

- N° 651/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos na rua Ângelo Utinetti e em torno de todo o terreno público em frente do número 605, no bairro Jardim Vytoria; (Despacho favorável)

- N° 652/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto da tampa do bueiro na rua Ângelo Utinetti, em frente do número 605, no bairro Jardim Vytoria; (Despacho favorável)

- N° 653/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato da sarjeta e calçada em torno do terreno da praça do bairro Jardim Vytoria; (Despacho favorável)

- N° 654/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buraco de grande extensão em toda a rua Armando Sidney Alves Pinto, no bairro Jardim Vytoria; (Despacho favorável)

- N° 655/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo reparo na calçada ao redor do terreno no bairro Jardim Vytoria, na rua Antônio Tines Momesso; (Despacho favorável)

- N° 656/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a reconstrução de um sarjetão na rua Batista Covre com a rua Antônio Tines Momesso; (Despacho favorável)

- N° 657/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a reconstrução de um sarjetão na rua João Batista Filho com a rua Benedito Leonel; (Despacho favorável)

- N° 658/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a possibilidade de molhar, uma vez na semana, a rua Claudionor Francisco dos Santos, que liga os bairros Águas Claras e São Manoel; (Despacho favorável)

- N° 659/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura das lombadas na avenida Rudolf Streit; (Despacho favorável)

- N° 660/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED no bairro Parque Residencial José Gomes; (Despacho favorável)

- N° 661/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na rua Heráclito Mendonça, número 210, no bairro Jardim Aeroporto; (Despacho favorável)

- N° 662/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a troca de placa de sinalização PARE na rua João Zambelli, esquina com a rua Ernesto Botigelli; (Despacho favorável)

- N° 663/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a instalação de lombada ou redutores de velocidades nas ruas Cecílio Nicolau e Paulo Moreschi, no Parque Residencial Porto Bello; (Despacho favorável)

- N° 664/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo dar a denominação de ONÉZIA EUZÉBIO DIAS a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira; (Despacho favorável)

- N° 665/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a pintura na sarjeta de amarelo em frente do estabelecimento comercial de uma borracharia situado na rua João Araújo, de frente do número 45; (Despacho favorável)

- N° 666/2022, da Ver. Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a possibilidade de proceder a implantação e readequação na sinalização de trânsito na entrada da rua João Araújo, no bairro Jardim Jandyra; (Despacho favorável)

- N° 667/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a pavimentação asfáltica no término da avenida Assad Taiar, no sentido bairro Parque Residencial José Gomes; (Despacho favorável)

- N° 668/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo operação tapa buraco na rua João Machanoquer, nº 65, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho; (Despacho favorável)

- N° 669/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo fiscalização e limpeza da rua João Machanoquer, em frente do nº 70, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho; (Despacho favorável)

- N° 670/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo fiscalização e utilização, caso seja necessário, de barragem para que veículos não possam mais passar pela calçada ao lado da praça Benedito Inácio Américo da Silva e estude a possibilidade de abertura de rua há menos de 100 metros onde o local foi fechado. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fizeram uso da Palavra Livre Inicial os Ver. Pedro C. W. de Melo, João Lázaro Batista e Alan João Orlando.  

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Resolução n° 02/2022, da Mesa Diretora, que autoriza a desincorporação física e contábil de bens móveis sob a responsabilidade da Câmara Municipal de Porto Ferreira, e autoriza a doação dos mesmos para o Poder Executivo Municipal; (Aprovado em discussão única).

- Moção de Aplauso n° 24/2022, do Ver. Renato P. da Rosa, ao Prefeito Municipal, ao Secretário de Cultura e Economia Criativa e ao corpo técnico responsável pela regravação parabenizando-os pela regravação do Hino a Porto Ferreira. (Aprovada em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Marcelo Ozelin, Pedro C. W. de Melo, Sérgio R. de Oliveira, Renato P. da Rosa e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO