Sessão Ordinária

Número/Ano: 0028/2022
Ocorrida Em: 08/08/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 27ª Sessão Ordinária do dia 01 de agosto de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Convite da Secretaria de Esportes e Lazer, para participar da solenidade em comemoração ao “Dia do Voleibol Ferreirense” a ser celebrado em 09 de agosto de 2022, às 19 horas, na Sede Social do Porto Ferreira Futebol Clube; (Dado conhecimento à Casa)

- Convite para a 5ª Semana de Saúde Mental Walter João, a ser realizada entre os dias 16 e 18 de agosto, às 14h, no SEST/SENAT. (Dado conhecimento à Casa)

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício nº 0131/2022-wan, do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal de Porto Ferreira, referente aos Projetos de Lei Complementar nº 12, 13 e 14/2022; (Dado conhecimento à Casa)

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 408/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor MIGUEL PRESUNTO; (Despacho favorável)

- N° 427/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SALETE DOS SANTOS PEREIRA; (Despacho favorável)

- N° 428/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUCAS GUEDES DOS SANTOS; (Despacho favorável)

- N° 429/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a paralisação da obra de manutenção dos bloquetes da avenida Nossa Senhora Aparecida;

- N° 430/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os pontos de ônibus escolares localizados na avenida Nossa Senhora Aparecida;

- N° 431/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município;

- N° 432/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o novo piso salarial da Enfermagem;

- N° 433/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando que seja oficiada à Deputada Estadual Analice Fernandes para que viabilize emenda parlamentar, no valor de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), com o objetivo de construir um amplo refeitório e sala de descanso para os funcionários da Central de Especialidades Médicas e Imagens de Porto Ferreira;

- N° 434/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o espelho d`água, localizado no Calçadão Neno Perondi, na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz;

- N° 435/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o reajuste do auxílio saúde dado aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas;

- N° 436/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 40/2022, que institui o Programa Adote uma Lixeira e dá outras providências;

- N° 437/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que sejam oficiados ao Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, e ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jeancarlo Gorinchteyn, para que forneçam informações sobre a falta de medicamentos à base de contraste;

- N° 438/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre o ponto onde os pacientes esperam para serem transportados a outros municípios no bairro Jardim Anésia;

- N° 439/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre o tráfego de veículos pesados na rua Perondi Igínio;

- N° 440/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre as atividades na piscina pública municipal;

- N° 441/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;

- N° 442/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre a Secretaria de Esportes e Lazer;

- N° 443/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre a Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria.

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso n° 25/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni, ao Prefeito Municipal Rômulo Luis de Lima Ripa e ao Secretário de Cultura e Economia Solidária Régis Radael Berreta, extensivo a toda equipe da Prefeitura Municipal, parabenizando-os pela brilhante Feira Industrial Ferreirense (FEIFE) 2022. (Autorizado para a Ordem do Dia da próxima sessão)

- Moção de Aplauso n° 26/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni, aos vencedores dos concursos Rei e Rainha do Rodeio FEIFE 2022 e Miss e Mister Porto Ferreira, Rodrigo Avellino, Sarah Helena e Priscila Souza e ao diretor do evento Thiago Michelasi, parabenizando-os pelas importantes conquistas e pelo excelente trabalho realizado em nosso município. (Autorizado para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 646/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo a demarcação de vagas de moto nas proximidades da rua Coronel João Procópio de Carvalho, 440, no Centro; (Despacho favorável)

- N° 671/2022, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo dar a denominação de DARCI PEDRO DA CRUZ a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira; (Despacho favorável)

- N° 672/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo encaminhar caminhão pipa e molhar a avenida Nossa Senhora Aparecida enquanto estiver sendo realizada a obra de colocação de bloquetes; (Despacho favorável)

- N° 673/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo manutenção do bueiro e conserto da guia na rua Domingos Russi, em frente do número 217, no bairro Cristo Redentor; (Despacho favorável)

- N° 674/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos na entrada do Pesque Pague Vale Verde; (Despacho favorável)

- N° 675/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a tomada de providências nos loteamentos públicos já existentes, legalizados e que não haja arborização; (Despacho favorável)

- N° 676/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo pintura das lombadas na avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani; (Despacho favorável)

- N° 677/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a construção de dois pontos de ônibus cobertos na avenida Nossa Senhora Aparecida; (Despacho favorável)

- N° 678/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a manutenção do Portal de Entrada dos Ranchos no bairro Vila Sibylla, na avenida Francisco Peripato; (Despacho favorável)

- N° 679/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo melhorias na sinalização de solo na rotatória João Ruy; (Despacho favorável)

- N° 680/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a pintura das lombadas na avenida Pedro Baso, no bairro Jardim Dalva; (Despacho favorável)

- N° 681/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo molhar as ruas do bairro Condomínio Agrícola de Chácaras Cuca Fresca; (Despacho favorável)

- N° 682/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo colocar barreiras ao redor e fitas fluorescentes, para melhor visibilidade no período noturno das aberturas das galerias pluviais na avenida Nossa Senhora Aparecida; (Despacho favorável)

- N° 683/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo sinalização de solo e troca do local onde se encontra a placa de sinalização “PARE”, identificando a preferencial de passagem de veículos no cruzamento entre as ruas Miguel Libertucci e Carlos Alberto Tiziani, no bairro Alto do Serra D’Água, e um estudo do órgão competente referente a alteração das preferenciais entre as ruas supracitadas; (Despacho favorável)

- N° 684/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo sinalização de solo e instalação de placa de sinalização “PARE”, identificando a preferencial de passagem de veículos no cruzamento entre as ruas Carlos Alberto Tiziani e Joaquim Silva, no bairro Alto do Serra D’agua, e um estudo do órgão competente referente a alteração das preferenciais entre as ruas supracitadas; (Despacho favorável)

- N° 685/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo operação tapa buracos na rua Dr. Djalma Forjaz, no Centro; (Despacho favorável)

- N° 686/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo tapar buraco na rua João Miranda Salgueiro, em frente do número 920, no bairro Vila Nova; (Despacho favorável)

- N° 687/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a limpeza de galhos de árvores localizados nas proximidades do cruzamento entre a rua Indalécio Rezende e a avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- N° 688/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo o conserto do bueiro localizado nas proximidades do cruzamento entre a rua Indalécio Rezende e a avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- N° 689/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a pintura das lombadas e a sinalização de solo em toda extensão da rua Helen Margareth Kaisen, localizada entre os bairros Jardim Salgueiro, Parque Lagoa Serena e Jardim Alto do Serra D’Água; (Despacho favorável)

- N° 690/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo a limpeza de lixos e entulhos na esquina entre a rua Nelson Pereira Lopes e a avenida João Martins da Silveira Sobrinho, e no canteiro central entre a referida avenida e a rodovia Anhanguera, próximo da entrada do município; (Despacho favorável)

- N° 691/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo operação tapa buracos em toda extensão da avenida Marcolino Mariano, no bairro Jardim Salgueiro; (Despacho favorável)

- N° 692/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – sugerindo o corte de árvore e o plantio de nova árvore, de preferência frutífera, na esquina compreendida entre as ruas Daniel de Oliveira Carvalho e Inácio Pinto Bernardo, no bairro Jardim Primavera; (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Julho/2022; Dado conhecimento à Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei nº 24/2022, que dispõe sobre ratificação de opção ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – PortoPrev; (Aprovado em discussão única)

- Projeto de Lei n° 05/2022, do Ver. Alan João Orlando, que dispõe sobre declaração de utilidade Pública do Porto Ferreira Futebol Clube - PFFC, nos termos da Lei n° 2.575/2007; (Aprovado em discussão única)

- Moção de Aplauso n° 25/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni, ao Prefeito Municipal Rômulo Luis de Lima Ripa e ao Secretário de Cultura e Economia Solidária Régis Radael Berreta, extensivo a toda equipe da Prefeitura Municipal, parabenizando-os pela brilhante Feira Industrial Ferreirense (FEIFE) 2022. (Aprovada em discussão única)

- Moção de Aplauso n° 26/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni, aos vencedores dos concursos Rei e Rainha do Rodeio FEIFE 2022 e Miss e Mister Porto Ferreira, Rodrigo Avellino, Sarah Helena e Priscila Souza e ao diretor do evento Thiago Michelasi, parabenizando-os pelas importantes conquistas e pelo excelente trabalho realizado em nosso município. (Aprovada em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO