Sessão Ordinária

Número/Ano: 0031/2022
Ocorrida Em: 29/08/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 30ª Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 437/2022, em atenção ao Requerimento nº 409/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a pintura e reforma da lombada da avenida Rudolf Streit, em frente do nº 877, no bairro Vila Sibylla;

- Ofício nº 438/2022, em atenção ao Requerimento nº 410/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o gerador de energia no Centro de Especialidades Médicas Dr. Américo Montenegro – CEMI;

- Ofício nº 439/2022, em atenção ao Requerimento nº 411/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a construção de lombadas na vicinal Marcolino Reducino e na Estrada Velha de Descalvado;

- Ofício nº 440/2022, em atenção ao Requerimento nº 412/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a reforma da cozinha da EMEF Agostinho Garcia;

- Ofício nº 441/2022, em atenção ao Requerimento nº 413/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a retirada da árvore da rotatória do bairro Jardim Vytoria;

- Ofício nº 442/2022, em atenção ao Requerimento nº 414/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o Grupo Movimenta CS2;

- Ofício nº 443/2022, em atenção ao Requerimento nº 415/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações para a empresa BRK Ambiental sobre a falta de água nos bairros Parque Residencial José Gomes, Parque Residencial Santa Luzia, Estância dos Granjeiros e outros bairros próximos;

- Ofício nº 444/2022, em atenção ao Requerimento nº 416/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o retorno das cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde;

- Ofício nº 445/2022, em atenção ao Requerimento nº 417/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a realização de uma Feira Nordestina e recreação na Praça do Jardim Independência, organizado pela população e um representante do bairro;

- Ofício nº 446/2022, em atenção ao Requerimento nº 418/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o evento "Carrinho de Rolimã" no município;

- Ofício nº 447/2022, em atenção ao Requerimento nº 419/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o transporte da saúde que leva pacientes para outros municípios;

- Ofício nº 448/2022, em atenção ao Requerimento nº 424/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o descarte irregular de lixo, entulho e resíduos sólidos;

- Ofício nº 449/2022, em atenção ao Requerimento nº 425/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre a empresa contrata para a realização da FEIFE 2022;

- Ofício nº 462/2022, enc. Solicitação de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 469/2022, em atenção ao Requerimento nº 429/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a paralisação da obra de manutenção dos bloquetes da avenida Nossa Senhora Aparecida;

- Ofício nº 470/2022, em atenção ao Requerimento nº 430/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre os pontos de ônibus escolares localizados na avenida Nossa Senhora Aparecida;

- Ofício nº 471/2022, em atenção ao Requerimento nº 431/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município;

- Ofício nº 472/2022, em atenção ao Requerimento nº 432/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o novo piso salarial da Enfermagem;

- Ofício nº 473/2022, em atenção ao Requerimento nº 434/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre o espelho d`água, localizado no Calçadão Neno Perondi, na avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz;

- Ofício nº 474/2022, em atenção ao Requerimento nº 435/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o reajuste do auxílio saúde dado aos servidores públicos municipais inativos e pensionistas;

- Ofício nº 475/2022, em atenção ao Requerimento nº 438/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre o ponto onde os pacientes esperam para serem transportados a outros municípios no bairro Jardim Anésia;

- Ofício nº 476/2022, em atenção ao Requerimento nº 439/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre o tráfego de veículos pesados na rua Perondi Igínio;

- Ofício nº 477/2022, em atenção ao Requerimento nº 440/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre as atividades na piscina pública municipal;

- Ofício nº 478/2022, em atenção ao Requerimento nº 441/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre a distribuição de cestas básicas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania;

- Ofício nº 479/2022, em atenção ao Requerimento nº 442/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre a Secretaria de Esportes e Lazer;

- Ofício nº 480/2022, em atenção ao Requerimento nº 443/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre a Secretaria de Meio Ambiente e Zeladoria;

- Ofício nº 482/2022, em atenção ao Ofício nº 611/2022 – solicitando esclarecimentos acerca do Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências; à Comissão de Finanças e Orçamento.

B – RECEBIDO DE DIVERSOS

- Ofício nº 11/2022, do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando o Parecer do Conselho Fiscal, referente ao mês de junho de 2022; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício s/nº, da Câmara dos Deputados – Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, encaminhando relatório dos recursos do Orçamento da União transferidos ao Município de janeiro/2022 a julho/2022; Dado conhecimento à Casa.

- Ofício s/nº, da Guarda Civil Municipal de Porto Ferreira, agradecimento pelo empréstimo do espaço do Plenário para a realização do Estágio de Qualificação Profissional; Dado conhecimento à Casa.

C – RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 478/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre o itinerário do transporte coletivo que atende o bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca; (Aprovado)

- N° 479/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre obra realizada na rua Mariquinha Turca, no bairro Jardim Salgueiro; (Aprovado)

- N° 480/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a colocação de raspa asfáltica na rua D, do bairro Recreio São Lázaro; (Aprovado)

- N° 481/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre dois redutores de velocidade em menos de 20 metros um do outro, na avenida Ângelo Ramos sentido centro-bairro; (Aprovado)

- N° 483/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a iluminação na Estrada Velha de Porto Ferreira à Pirassununga; (Aprovado)

- N° 484/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o resultado de exames que são realizados em outros municípios; (Aprovado)

- N° 485/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a demora do resultado de exames citológicos que são realizados no município de Barretos; (Aprovado)

- N° 486/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 42/2022, que institui o "Dia Municipal da Saúde" e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 487/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 43/2022, que institui o Programa Pequenos Atletas; (Aprovado)

- N° 488/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 44/2022, que institui a semana de conscientização da luta das pessoas com deficiência no município de Porto Ferreira; (Aprovado)

- N° 489/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o TFD (Tratamento Fora de Domicílio); (Aprovado)

- N° 491/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a Creche Professora Silvia de Melo Marques Ribeiro. (Aprovado)

MOÇÃO:

- Moção de Aplauso n° 27/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, ao Centro de Convivência do Idoso – CCI, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Studio Ello de Dança pela realização do 3° Miss Melhor Idade. (Autorizado para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 754/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo tapar o buraco da rua Balbina M. Oliveira, no cruzamento com a avenida Adhemar de Barros, no bairro Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)

- N° 755/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo reparo na calçada com rampa de acessibilidade na rua Hans Beran, no bairro Jardim Alto do Serra D’água, em frente do nº 195; (Despacho favorável)

- N° 756/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo a instalação de bancos na praça do Jardim Alto do Serra D’água, assim como equipamentos de ginástica ao ar livre; (Despacho favorável)

- N° 757/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo reparo na galeria de águas pluviais localizada na rua Roberto de Lara, em frente do nº 140, no bairro Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)

- N° 759/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo instalar um playground na creche Asmelide Zuzi Bruno, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 760/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a troca de areia no parquinho da EMEI Professora Silvia de Melo Marques Ribeiro; (Despacho favorável)

- N° 761/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo incluir no Programa Porto Iluminada a colocação de lâmpadas de LED em toda extensão da rua Francisco Prado; (Despacho favorável)

- N° 762/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo recapeamento asfáltico na rua João V. de Araújo; (Despacho favorável)

- N° 763/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo incluir no Programa Porto Iluminada a colocação de lâmpadas de LED em toda extensão da rua Dona Balbina; (Despacho favorável)

- N° 764/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo atualização do Google Maps do município de Porto Ferreira, com mapeamento no modo Street View; (Despacho favorável)

- N° 768/2022, do Ver. Alan João Orlando – sugerindo estudos no sentido de instalar um posto avançado da Guarda Civil Municipal – GCM, na Praça Cornélio Procópio; (Despacho favorável)

- N° 769/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo conserto asfáltico na avenida Francisco Peripato s/n, em frente da Paróquia Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Sibylla. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 97, de 3 de setembro de 2010, que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo da área urbana do município; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 11/2022, que dispõe sobre desafetação de áreas designadas como áreas verdes e áreas institucionais após a ADI 6602/SP, conforme especifica; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 15/2022, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 88, de 13 de novembro de 2009; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 12/2022, que altera o Anexo I da Lei Complementar nº 185, de 1º de março de 2018; (Aprovado em primeira discussão)

- Projeto de Lei Complementar nº 13/2022, que cria a progressão funcional via-acadêmica aos cargos de Educador e ADI – Atendente de Educação Infantil e dá outras providências; (Aprovado em primeira discussão)

- Moção de Aplauso n° 27/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, ao Centro de Convivência do Idoso – CCI, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e Studio Ello de Dança pela realização do 3° Miss Melhor Idade. (Aprovada em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. João Lázaro Batista e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO