Sessão Ordinária

Número/Ano: 0034/2022
Ocorrida Em: 19/09/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 32ª Sessão Ordinária do dia 05 de setembro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

 - Ofício nº 510/2022, em atenção ao Requerimento nº 463/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a necessidade de recapeamento das ruas dos bairros Jardim Progresso, Recanto Bela Vista e Alto do Boa Vista;

- Ofício nº 511/2022, em atenção ao Requerimento nº 465/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a segurança dos cemitérios municipais;

- Ofício nº 512/2022, em atenção ao Requerimento nº 466/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a entrada para o bairro Parque Residencial Porto Bello, pela vicinal Luiz Pizetta, na rua Antônio Miler;

- Ofício nº 513/2022, em atenção ao Requerimento nº 470/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a instalação de bancos na rodoviária;

- Ofício nº 514/2022, em atenção ao Requerimento nº 471/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a fila de espera para realizar exame de ultrassonografia;

- Ofício nº 515/2022, em atenção ao Requerimento nº 473/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre resoluções a respeito do Requerimento n° 216/2022, sobre um poste de energia elétrica na rua Nalzira Miziara Ignátios, próximo ao número 670, no bairro Jardim Anésia;

- Ofício nº 516/2022, em atenção ao Requerimento nº 474/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que seja oficiado ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE), para o envio de cópia do relatório de prestação de contas enviado ao Ministério da Educação, relativo aos recursos recebidos via PNAE no exercício de 2021;

- Ofício nº 521/2022, em atenção ao Requerimento nº 478/2022, do Ver. Alan João Orlando – solicitando informações sobre o itinerário do transporte coletivo que atende o bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca;

- Ofício nº 522/2022, em atenção ao Requerimento nº 479/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a obra realizada na rua Mariquinha Turca, no bairro Jardim Salgueiro;

- Ofício nº 523/2022, em atenção ao Requerimento nº 480/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a colocação de raspa asfáltica na rua D, do bairro Recreio São Lázaro;

- Ofício nº 524/2022, em atenção ao Requerimento nº 481/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre dois redutores de velocidade em menos de 20 metros um do outro, na avenida Ângelo Ramos sentido centro-bairro;

- Ofício nº 525/2022, em atenção ao Requerimento nº 483/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a iluminação na Estrada Velha de Porto Ferreira à Pirassununga;

- Ofício nº 526/2022, em atenção ao Requerimento nº 484/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o resultado de exames que são realizados em outros municípios;

- Ofício nº 527/2022, em atenção ao Requerimento nº 485/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a demora do resultado de exames citológicos que são realizados no município de Barretos;

- Ofício nº 528/2022, em atenção ao Requerimento nº 489/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o TFD (Tratamento Fora de Domicílio);

- Ofício nº 529/2022, em atenção ao Requerimento nº 491/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a Creche Professora Silvia de Melo Marques Ribeiro.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

 - Ofício SES-EXP-2022/61798, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, em atenção ao Requerimento nº 437/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando que sejam oficiados ao Ministro da Saúde, Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, e ao Secretário da Saúde do Estado de São Paulo, Dr. Jeancarlo Gorinchteyn, para que forneçam informações sobre a falta de medicamentos à base de contraste;

- Ofício nº 18/2022, da Divisão Financeira do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, encaminhando documentos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência – PortoPrev, referentes ao mês de agosto/2022; Dado conhecimento à Casa;

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 512/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZA PACAGNELLI DENARDI; (Despacho favorável)

- N° 513/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora APARECIDA BATISTA MENDES; (Despacho favorável)

- N° 514/2022, do Ver. Alan João Orlando – Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ VAGA CUGIK; (Despacho favorável)

- N° 515/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a colocação de alambrado na rua Francisco da Rocha Cupido, no bairro Alto do Serra D’água; (Aprovado)

- N° 516/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre a construção de calçada na avenida Alberto Suzigan; (Aprovado)

- N° 517/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a aprovação de projeto de construção civil; (Aprovado)

- N° 518/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a instalação de redutor de velocidade na rua 29 de Julho; (Aprovado)

- N° 519/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 45/2022, que regulamenta a concessão do auxílio transporte aos servidores públicos do município de Porto Ferreira, nos termos das Leis Federais nº 7418/85 e 7619/87; (Aprovado)

- N° 520/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a Unidade de Saúde que se encontra fechada no bairro Parque Residencial José Gomes; (Aprovado)

- N° 521/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o trânsito de caminhões pesados no bairro Jardim Paschoal Salzano. (Aprovado)

INDICAÇÕES:

- N° 812/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a instalação de alambrado ao redor da pequena mata ao lado da ponte na rua Francisco da Rocha Cupido, no bairro Alto do Serra D'agua; (Despacho favorável)

- N° 813/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a construção de calçadas nos dois lados da avenida Alberto Suzigan, antes da ponte; (Despacho favorável)

- N° 814/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato na sarjeta da avenida Dr. Hermidio Salzano; (Despacho favorável)

- N° 815/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a reconstrução de sarjetão na rua Manoel Diniz com a rua Professor José Silva Junior; (Despacho favorável)

- N° 816/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a concessão do auxílio transporte aos servidores públicos do município de Porto Ferreira, nos termos das Leis Federais nº 7418/85 e 7619/87; (Despacho favorável)

- N° 817/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza da Praça do Salgueiro, reforma do Coreto e pintura de guias e caule das árvores; (Despacho favorável)

- N° 818/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos na última rua do bairro Parque Residencial Santo Afonso; (Despacho favorável)

- N° 819/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na avenida João Bento da Fonseca, em frente do número 65; (Despacho favorável)

- N° 820/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a recuperação do asfalto que se encontra danificado em frente do Centro de Zoonoses; (Despacho favorável)

- N° 821/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza e retirada de entulhos na Via Syrio Ignátios; (Despacho favorável)

- N° 822/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto da placa de limite de velocidade na Via Syrio Ignátios; (Despacho favorável)

- N° 823/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo o conserto do bueiro localizado na rua Alcir Américo, ao lado do número 80; (Despacho favorável)

- N° 824/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de guias e sarjetas ao redor da Creche Gladys Teixeira Faggian, no bairro Parque Residencial José Gomes; (Despacho favorável)

- N° 825/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na rua Giovana Fuchini Iatauro com a rua Tereza Casali Gentil, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 826/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a troca de placas de sinalização de "PARE" na rua Amélia Alvarez Loureiro esquina com a rua Adélia Danci Silvestre, no bairro Jardim Anésia; (Despacho favorável)

- N° 827/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo colocar grades de proteção no bueiro da avenida Álvaro de Góes Valeriani, próximo ao número 350; (Despacho favorável)

- N° 828/2022, do Ver. João Lázaro Batista – sugerindo o conserto da calçada na rua Francisco da Rocha Cupido em frente do antigo matadouro; (Despacho favorável)

- N° 829/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo estudos para proibir o trânsito de caminhões pesados no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- Prestação de Contas do Legislativo referente ao mês de Agosto/2022; Dado conhecimento à Casa.

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fizeram uso da Palavra Livre Inicial os Ver. Pedro C. W. de Melo e João Lázaro Batista.

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Redação final dada pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2022, que dispõe sobre o quadro de pessoal, alteração de referências salariais, progressão funcional, gratificações e dá outras providências; (Aprovado em segunda discussão)

- Projeto de Lei nº 20/2022, que ratifica o protocolo de intenções do consórcio central dos municípios da região central do Estado de São Paulo – COCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências; (Aprovado em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Pedro C. W. de Melo, João Lázaro Batista e Alan João Orlando.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO