Sessão Ordinária

Número/Ano: 0036/2022
Ocorrida Em: 03/10/2022
Categoria: Ordinária
Pauta:

36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

1- ABERTURA DA SESSÃO

2- LEITURA, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA

- Da 35ª Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2022.

3- LEITURA DAS MATÉRIAS CONSTANTE DO EXPEDIENTE:

A – RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO:

- Ofício nº 59/2022, enc. Projeto de Lei nº 37/2022, em caráter de urgência, que dispõe sobre desafetação de área designada como sistema de lazer para ser afetada como área institucional; às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento;

- Ofício nº 68/2022, enc. Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, em caráter de urgência que altera dispositivos da Lei Complementar nº 12, de 12 de setembro de 1997, que dispõe sobre o parcelamento de solo urbano e dá outras providências; à Comissão de Justiça e Redação;

- Ofício nº 69/2022, enc. Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 232, de 15 de dezembro de 2020, que institui o Código de Obras do Município de Porto Ferreira; à Comissão de Justiça e Redação;

- Ofício nº 70/2022, enc. Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, em caráter de urgência, que altera os anexos I e IV da Lei Complementar nº 275, de 20 de setembro de 2022; à Comissão de Justiça e Redação;

- Ofício nº 539/2022, em atendimento à Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos referentes ao processo licitatório, na modalidade Tomada de Preço, de nº 13/2022; Dado conhecimento à Casa;

- Ofício nº 542/2022, em atenção ao Requerimento nº 477/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a lombada localizada em frente da Empresa Verallia;

- Ofício nº 543/2022, em atenção ao Requerimento nº 482/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre a aplicação da quarta dose da vacina contra à COVID-19;

- Ofício nº 544/2022, em atenção ao Requerimento nº 490/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre recapeamento asfáltico e melhorias na sinalização por toda a extensão das ruas: Hans Beran, Arthur Zuzi e Otávio Vicentini;

- Ofício nº 545/2022, em atenção ao Requerimento nº 492/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre o acúmulo de gordura na rua João Mutinelli, entre os números 652, 660 e 662;

- Ofício nº 546/2022, em atenção ao Requerimento nº 494/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre uma nova reestruturação no quadro dos servidores públicos municipais;

- Ofício nº 547/2022, em atenção ao Requerimento nº 495/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a progressão funcional dos servidores públicos municipais;

- Ofício nº 548/2022, em atenção ao Requerimento nº 496/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre reforma no Núcleo Municipal de Educação Infantil Alto do Serra D’água;

- Ofício nº 549/2022, em atenção ao Requerimento nº 497/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a erosão nas calçadas da avenida Arcyr Giaretta Barcellos;

- Ofício nº 550/2022, em atenção ao Requerimento nº 499/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o telhado do Núcleo Municipal de Educação Infantil Mãe Maria;

- Ofício nº 551/2022, em atenção ao Requerimento nº 498/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a erosão que está ocorrendo perto do lago na avenida Arcyr Giaretta Barcellos;

- Ofício nº 552/2022, em atenção ao Requerimento nº 500/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre o descarte irregular de resíduos atrás do CRAS do bairro Jardim Centenário;

- Ofício nº 553/2022, em atenção ao Requerimento nº 502/2022, do Ver. Ricardo Luís Patroni – solicitando informações sobre esvaziamento de lagoa situada próximo às margens da Rodovia Anhanguera;

- Ofício nº 554/2022, em atenção ao Requerimento nº 503/2022, do Ver. Pedro C. W. de Melo – solicitando informações sobre reforma no prédio localizado dentro do Cemitério da Saudade;

- Ofício nº 555/2022, em atenção ao Requerimento nº 476/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações sobre o Centro de Lazer próximo à nova ponte sobre o rio Santa Rosa;

- Ofício nº 567/2022, em atenção ao Requerimento nº 504/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – solicitando informações sobre alteração para mão única da rua Claudionor da Silva Borges, no bairro Jardim Jandyra;

- Ofício nº 568/2022, em atenção ao Requerimento nº 505/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o projeto de obras e infraestrutura urbana no bairro Estância Flávia;

- Ofício nº 569/2022, em atenção ao Requerimento nº 506/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre o projeto de obras e infraestrutura urbana no bairro Condomínio de Chácaras Cuca Fresca;

- Ofício nº 570/2022, em atenção ao Requerimento nº 507/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a iluminação na entrada do bairro Parque Residencial Porto Bello, na rua Argemiro Gomes com a rua Antônio Miller;

- Ofício nº 571/2022, em atenção ao Requerimento nº 508/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a instalação de um corrimão na escada que faz a interligação do bairro Jardim Esperança com o bairro Jardim Anésia;

- Ofício nº 572/2022, em atenção ao Requerimento nº 509/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre redutor de velocidade na avenida das Acácias;

- Ofício nº 573/2022, em atenção ao Requerimento nº 510/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre melhorias no trânsito da avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Jr.

B – RECEBIDOS DE DIVERSOS

- Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às contas anuais da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, processo digital TC003249.989.20-3, relativo ao Exercício de 2020; (Lido e discutido previamente na sessão. Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento).

C– RECEBIDOS DOS SENHORES VEREADORES

REQUERIMENTOS:

- N° 533/2022, do Ver. João Lázaro Batista – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora NEUZA GALDINO ROGÉRIO; (Despacho favorável)

- N° 534/2022, do Ver. João Lázaro Batista – encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 46/2022, que autoriza o Poder Público a implantar o “PROGRAMA MÉDICO NAS CRECHES” no município de Porto Ferreira/SP e dá outras providências; (Aprovado)

- N° 535/2022, do Ver. João Lázaro Batista – solicitando informações sobre a obra realizada na avenida Totó Ramos; (Aprovado)

- N° 536/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA ROCHA DE ALMEIDA; (Despacho favorável)

- N° 537/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a construção de calçamento na rua Pedro Tiziani, no bairro Jardim Santa Rosa; (Aprovado)

- N° 538/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a instalação de lombadas na rua Angelo Utinetti, altura do número 420; (Aprovado)

- N° 539/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – solicitando informações sobre a pavimentação asfáltica e o tráfego de caminhões na vicinal Marcolino Reducino. (Aprovado)

MOÇÕES:

- Moção de Aplauso nº 29/2022, do Ver. Alan João Orlando, a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Porto Ferreira, através do Coordenador Sr. Adenilson Alexandre Andrade Silva, parabenizando-os por mais uma edição da campanha de conscientização “Setembro Amarelo”. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

- Moção de Aplauso nº 30/2022, do Ver. Alan João Orlando, à Secretária de Educação, ao Diretor da Escola de Idiomas CCAA, ao presidente da OAB de Porto Ferreira, aos membros da Comissão Avaliadora e à família da Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos parabenizando-os pela organização, contribuição, apoio e incentivo à educação ferreirense e aos alunos: Isabela Barion Bolzan e Lorenzo Baccarin, respectivamente primeiro e segundo colocados, parabenizando-os pelo desempenho obtido no Concurso Literário Estudantil “Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos”. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

- Moção de Aplauso nº 31/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, ao Solar dos Jovens de Ontem, ao Centro de Convivência do Idoso, ao Centro do Idoso e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Senhora Mileni Arantes, congratulando-os pelo Dia do Idoso, celebrado em 01 de outubro. (Autorizada para a Ordem do Dia da sessão)

INDICAÇÕES:

- N° 847/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo roçagem do mato em frente e ao redor da Casa dos Conselhos e da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania; (Despacho favorável)

- N° 848/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo roçagem do mato ao redor do Museu Histórico e Pedagógico Professor Flávio da Silva Oliveira; (Despacho favorável)

- N° 849/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo roçagem do mato e paisagismo na Praça Ebe Salzano, no bairro Jardim Bela Vista; (Despacho favorável)

- N° 850/2022, do Ver. Élcio G. S. Arruda – sugerindo recapeamento em toda a extensão da rua Mariquinha Turca, no bairro Jardim Salgueiro, bem como melhorias na sinalização de trânsito, pintura de solo e demais benfeitorias no local; (Despacho favorável)

- N° 851/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a roçagem do mato no CCI - Getúlio Nunes Bruckmann; (Despacho favorável)

- N° 852/2022, da Ver. Luciane Lourenço P. de Sousa – sugerindo a roçagem do mato na rotatória do viaduto João Ruy, nas proximidades da Galeria das Fábricas; (Despacho favorável)

- N° 853/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a roçagem do mato na USF Augusto Pirondi e na UBS Umberto Ribaldo; (Despacho favorável)

- N° 854/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a retirada de entulhos e matos na Avenida do Comércio; (Despacho favorável)

- N° 855/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco e o conserto de vazamento na rua Ângelo Utinetti, em frente do número 440, no bairro Jardim Jandyra; (Despacho favorável)

- N° 856/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo limpeza de mato em toda a extensão da calçada da rua Pedro Tiziani; (Despacho favorável)

- N° 857/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo incluir a rua Abel Trevisan no Programa Asfalto Novo; (Despacho favorável)

- N° 858/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco e construção de sarjetão na rua João Baptista Miotti com a rua Antônio Mendonça Salvador, no bairro Jardim Centenário; (Despacho favorável)

- N° 859/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza dos bueiros localizados na vicinal Marcolino Reducino; (Despacho favorável)

- N° 860/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buraco em toda extensão da Estrada da Fazendinha após a Reciclagem do Carlão, sentido sítios; (Despacho favorável)

- N° 861/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo tapa buraco na rua Antônio Mendonça Salvador, em frente dos números 190 e 527, no bairro Jardim Centenário; (Despacho favorável)

- N° 862/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo retirada de entulhos da rua Waldemar Ferreira Cardoso, esquina com a rua Geraldo Cozar; (Despacho favorável)

- N° 863/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato e tapa buraco na rua Modesto Canteiro esquina com a rua José Rosini, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 864/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo a limpeza de mato nas guias e sarjetas de toda a extensão da rua Marcolino Barboza e da avenida José Verechia, no bairro Jardim Paschoal Salzano; (Despacho favorável)

- N° 865/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo operação tapa buraco em toda extensão da rua Manoel Diniz, e incluí-la no Programa Asfalto Novo; (Despacho favorável)

- N° 866/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira – sugerindo colocação de grade na caixa de coleta de águas pluviais e a sua limpeza, localizado na rua Marcolino Barboza com avenida José Verechi. (Despacho favorável)

4 – PALAVRA LIVRE INICIAL

Fez uso da Palavra Livre Inicial o Ver. João Lázaro Batista.

5 - INTERVALO REGIMENTAL

6 - ORDEM DO DIA:

- Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 31 de maio de 2011, que estabelece a competência e organização dos Bombeiros Municipais de Porto Ferreira/SP; (Aprovado em segunda discussão)

- Moção de Aplauso nº 29/2022, do Ver. Alan João Orlando, a toda equipe do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Porto Ferreira, através do Coordenador Sr. Adenilson Alexandre Andrade Silva, parabenizando-os por mais uma edição da campanha de conscientização “Setembro Amarelo”. (Aprovada em discussão única)

- Moção de Aplauso nº 30/2022, do Ver. Alan João Orlando, à Secretária de Educação, ao Diretor da Escola de Idiomas CCAA, ao presidente da OAB de Porto Ferreira, aos membros da Comissão Avaliadora e à família da Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos parabenizando-os pela organização, contribuição, apoio e incentivo à educação ferreirense e aos alunos: Isabela Barion Bolzan e Lorenzo Baccarin, respectivamente primeiro e segundo colocados, parabenizando-os pelo desempenho obtido no Concurso Literário Estudantil “Dra. Lilian Apparecida Máscia Braga Ramos”. (Aprovada em discussão única)

- Moção de Aplauso nº 31/2022, da Ver. Priscila Franco de Oliveira, ao Solar dos Jovens de Ontem, ao Centro de Convivência do Idoso, ao Centro do Idoso e à Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Senhora Mileni Arantes, congratulando-os pelo Dia do Idoso, celebrado em 01 de outubro. (Aprovada em discussão única)

7 - PALAVRA LIVRE FINAL

Fizeram uso da Palavra Livre Final os Ver. Pedro C. W. de Melo, Priscila Franco de Oliveira, Luciane Lourenço P. de Sousa, João Lázaro Batista, Marcelo Ozelin, Renato P. da Rosa e Sérgio R. de Oliveira.

8 - ENCERRAMENTO DA SESSÃO