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Encaminhamos à Vossa Senhoria, os projetos abaixo relacionados, para receberem parecer dessa Digna Procuradoria Jurídica.- Projeto de Lei nº 36/2024, que dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para...
Data:
22/10/2024
Setor:
Dep. Jurídico
Nº Protocolo:
2455/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Encaminhamos à Vossa Senhoria, os projetos abaixo relacionados da Sessão Ordinária 38º, para receberem parecer dessa Digna Comissão, dentro do prazo previsto no Regimento Interno.
Data:
22/10/2024
Setor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Nº Protocolo:
2454/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Encaminhamos à Vossa Senhoria, os projetos abaixo relacionados da Sessão Ordinária 38º, para receberem parecer dessa Digna Comissão, dentro do prazo previsto no Regimento Interno.
Data:
22/10/2024
Setor:
Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo:
2453/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2440/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2439/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Exmo. Sr. RÔMULO LUIS DE LIMA RIPADD. Prefeito MunicipalNesta; Senhor Prefeito, Comunico V.Exa. que se encontra em análise nesta Comissão, as Contas do Exercício de 2022, da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira (Processo (TC-004279.989.22-2). Portanto, esta Comissão, pautada nos princípios do contraditório e da ampla defesa e no...
Data:
17/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2430/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Exmo. Sr. SÉRGIO RODRIGO DE OLIVEIRADD. Presidente da CâmaraNesta; Senhor Presidente, Informo a V.Exa., que nos termos do artigo 190; §3º, da Resolução n° 10/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira, o Vereador RICARDO LUIS PATRONI, Membro desta Comissão, foi indicado como Relator do Processo (...
Data:
17/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2429/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Alan João Orlando, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 190; §3º; da Resolução n° 10/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira, INDICA o Vereador RICARDO LUIS PATRONI, Membro desta Comissão, como Relator do Processo (TC-004279.989.22-2) relativo ao exame das Contas d...
Data:
17/10/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2428/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro, foi apresentada uma moção de autoria do Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento do senhor João de Jesus Garetti.Ap...
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2424/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro, foi apresentada uma moção de autoria do Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento do senhor Brasilino Roque.Aproveito...
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2423/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilustríssimo SenhorALAN JOÃO ORLANDOPresidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Nesta; Prezado Senhor, Nos termos dos artigos 190 a 199 da Resolução n° 10, de 20 de dezembro de 2016 – Regimento Interno, encaminho a esta digna Comissão, para a devida instrução, parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de...
Data:
16/10/2024
Setor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Nº Protocolo:
2425/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Luciane Lourenço Pereira de Sousa, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento da senhora Vera Cristina Ribal...
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2422/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento do senho...
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2421/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento da crian...
Data:
16/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2420/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
OF. Nº 646/24 Em, 08 de outubro de 2.024. Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 08 de setembro, foi apresentada uma moção de autoria do Vere...
Data:
15/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2409/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado