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193 documentos encontrados(as)
Excelentíssima Senhora Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Pelo presente passo às mãos de Vossa Excelência, Requerimento de autoria do Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda, apresentado e aprovado por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro.Aproveito-me da oportunidade para apre...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2810/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro, foi apresentada uma moção de autoria do Vereador Alan João Orlando, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento do Senhor GENIVAL GOMES DA SILVA.Aproveito-me ...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2813/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento da Senhora LUCI ROSANA DE SOUZA NOGU...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2812/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro, foi apresentada uma moção de autoria do Vereador Élcio Gustavo Silveira Arruda, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO CEZARIO.A...
Data:
11/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2811/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência cópias dos requerimentos de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, apresentadas e aprovadas por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária realizada no dia 9 de dezembro passado. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus prote...
Data:
10/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2799/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Excelentíssimo Senhor Prefeito, Pelo presente, encaminho a Vossa Excelência cópias das indicações de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, apresentadas e aprovadas por unanimidade dos presentes na Sessão Ordinária realizada no dia 9 de dezembro passado. Aproveito a oportunidade para apresentar a Vossa Excelência meus protes...
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2800/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
Ilustríssima Diretoria da MarGirius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda. Pelo presente encaminho a Vossa Senhoria cópia da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 67/2024, de autoria do Vereador Ricardo Luís Patroni, apresentada e aprovada, na Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro passado. Aproveito-me da oportunidade para apresentar a ...
Data:
10/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2792/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Excelentíssimo SenhorRÔMULO LUÍS DE LIMA RIPADD. Prefeito MunicipalNesta; Assunto: Deliberação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente as contas do Executivo relativas ao exercício de 2022. Excelentíssimo Senhor,Informo a V.Exa., que será objeto de deliberação na Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordi...
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2791/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Recebido pelo Destinatário
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Porto Ferreira, 10 de dezembro de 2024 Assunto: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Prezados Senhores, O Presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada às 19h do dia 11 de dezembro do corrente ...
Data:
10/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2798/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Exmo. Sr. RÔMULO LUIS DE LIMA RIPA DD. Prefeito Municipal Nesta; Senhor Prefeito, Comunico V.Exa. que se encontra em análise nesta Comissão, as Contas do Exercício de 2021, da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira (Processo TC-007232.989.20-2). Portanto, esta Comissão, pautada nos princípios do contraditório e da ampla defesa e ...
Data:
10/12/2024
Setor:
Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo:
2787/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício
Ilustríssimo SenhorALAN JOÃO ORLANDOPresidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento Nesta; Assunto: Processo TC-007232.989.20-2, relativo ao exame das Contas do Exercício de 2021.Prezado Senhor, Nos termos dos artigos 190 a 199 da Resolução n° 10, de 20 de dezembro de 2016 – Regimento Interno, encaminho a esta digna Com...
Data:
10/12/2024
Setor:
Comissão de Finanças e Orçamento
Nº Protocolo:
2786/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Encaminhado para Destinatário
Alan João Orlando, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, nos termos do artigo 190; §3º; da Resolução n° 10/2016, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Ferreira, INDICA o Vereador Ricardo Luis Patroni, Membro desta Comissão, como Relator do Processo (TC-007232.989.20-2) relativo ao exame das Contas do ...
Data:
10/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2788/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2753/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Data:
06/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2752/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
MOÇÃO DE APELO REFERENTE À DESATIVAÇÃO DO PAB - POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO DO BANCO DO BRASIL S/A, SITUADO NAS DEPENDÊNCIAS DO FÓRUM ESTADUAL LOCAL. Ilustríssimo Senhor Diretor Gerente do Banco do Brasil S/A. Pelo presente encaminho a Vossa Senhoria cópia da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 61/2024, de autoria do Vereador Alan João Orlando...
Data:
04/12/2024
Setor:
Dep. Protocolo
Nº Protocolo:
2736/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Protocolado