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190 documentos encontrados(as)
Srª Procuradora, Encaminho, por meio deste, o Projeto de Lei nº 46/2024 e o Projeto de Lei nº 47/2024. de autoria do Poder Executivo, que deram entrada na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024.
Data: 03/12/2024
Setor: Dep. Jurídico
Nº Protocolo: 2721/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Porto Ferreira, 03 de dezembro de 2024 Assunto: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Prezados Senhores,  O Presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, no uso de suas atribuições legais, conforme anunciado na Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2024, CONVOCA os vereadores para Sessão Extraor...
Data: 03/12/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2732/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Exmo Presidente, Venho por meio deste encaminhar Projeto de Resolução Nº 11/2024 para receber parecer dessa Digna Comissão, dentro do prazo previsto no Regimento Interno.
Data: 28/11/2024
Setor: Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo: 2696/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Moção de Aplauso ao Centro de Formação de Artes Integradas, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, pelo Festival de Dança. Ilustríssimo Senhor Professor, Lucas Rafael S. Fernandes. Pelo presente encaminho a Vossa Senhoria cópia da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 58/2024, de autoria do Vereador Alan João Orlando, apresentada e a...
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2679/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2678/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Moção de Aplauso ao Centro de Formação de Artes Integradas, vinculado à Secretaria de Cultura e Economia Criativa, pelo Festival de Dança. Ilustríssimo Senhor Secretário de Cultura e Economia Criativa, Régis Radael Berretta. Pelo presente encaminho a Vossa Senhoria cópia da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 58/2024, de autoria do Vereador Alan ...
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2680/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Moção de Aplauso ao Studio Atitude de Dança, pelo Festival de 10 anos. Ilustríssimo Senhor Cristiano Reducino. Pelo presente encaminho a Vossa Senhoria cópia da MOÇÃO DE APLAUSO Nº 57/2024, de autoria do Vereador Alan João Orlando, apresentada e aprovada, na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro passado. Aproveito-me da oportuni...
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2683/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO APARECIDO FERRE...
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2676/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento da Senhora CÍCERA MARIA DA SILVA AM...
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2681/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento da Senhora VANESSA CRISTINA PEREIRA....
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2677/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Prezada Família. Pelo presente levo ao conhecimento de Vossas Senhorias, que na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro, foi apresentada uma moção de autoria da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, subscrita por unanimidade, requerendo constar em ata de nossos trabalhos, votos de pesar pelo falecimento da Senhora FLORINDA MARIA STROZZI SU...
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2675/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Senhor Deputado. Pelo presente passo às mãos de Vossa Excelência, Requerimento de autoria do Vereador João Lázaro Batista, apresentado e aprovado, na Sessão Ordinária do dia 25 de novembro de 2024.Aproveito-me da oportunidade para apresentar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e distinta consideração. Plenário ...
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2670/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Exmo Presidente, Venho por meio deste encaminhar Projetos de Lei para receber parecer dessa Digna Comissão, dentro do prazo previsto no Regimento Interno.
Data: 26/11/2024
Setor: Comissão de Finanças e Orçamento
Nº Protocolo: 2669/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
Exmo Presidente, Venho por meio deste encaminhar Projetos de Lei para receber parecer dessa Digna Comissão, dentro do prazo previsto no Regimento Interno.
Data: 26/11/2024
Setor: Comissão de Justiça e Redação
Nº Protocolo: 2668/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Encaminhado para Destinatário
 Ilma. Sra. Dra. Regina Célia LongatiDD. Procuradora Jurídico da Câmara Municipal de Porto Ferreira Prezada Doutora. Encaminhamos à Vossa Senhoria, em anexo os projetos abaixo relacionados, para receberem parecer dessa Digna Procuradoria Jurídica.
Data: 26/11/2024
Setor: Dep. Jurídico
Nº Protocolo: 2667/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Recebido pelo Destinatário
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