Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024
Ementa/Assunto
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE APROVA O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Links Úteis
Detalhes
Votação
Anexos & Atos Vinculados
Histórico de Tramitação
Detalhes - Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024
| Criado em | 07/10/2024 |
|---|---|
| Nº Protocolo | 2368/2024 |
| Nº Matéria | 013/2024 |
| Departamento | Dep. Legislativo |
| Fase/Status | Aprovado em Sessão |
| Situação | Em tramitação |
Autor(es)
Rômulo Luis de Lima Ripa
PE
Poder Executivo
Visualização
1ª Votação - 43ª Sessão Ordinária de 25/11/2024
A favor: 10
Contra: 0
Abstenção: 0
Ausente: 1
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
1ª Votação - 43ª Sessão Ordinária de 25/11/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 1
Ausente: 2
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
2ª Votação - 44ª Sessão Ordinária de 02/12/2024
A favor: 7
Contra: 0
Abstenção: 1
Ausente: 2
Élcio Gustavo Silveira Arruda
Alan João Orlando
João Lázaro Batista
Luciane Lourenço Pereira de Sousa
Marcelo Nery de Oliveira
Marcelo Ozelin
Pedro Celso Wanderley de Melo
Priscila Franco de Oliveira
Renato Pires da Rosa
Ricardo Luís Patroni
Sérgio Rodrigo de Oliveira
Documentos
| Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 | Baixar |
| Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 | Baixar |
| Autógrafo Nº 53/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 650/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 649/2024 | Baixar |
| Ofício Legislativo Nº 647/2024 | Baixar |
| Lei Complementar Nº 333/2024 | Baixar |
Histórico de Tramitação
| Data | Status | Descrição |
|---|---|---|
| 05/12/2024 08:43:00 | Sancionado(a) | Lei Complementar Nº 333/2024 |
| 03/12/2024 09:49:48 | Autógrafo Protocolado(a) | Autógrafo Nº 53/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 |
| 02/12/2024 20:34:26 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 02/12/2024 19:31:31 | Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 02/12/2024 19:06:36 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 44ª Sessão Ordinária de 02/12/2024 |
| 27/11/2024 08:38:18 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 27/11/2024 08:38:11 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 25/11/2024 20:08:22 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 25/11/2024 19:50:24 | Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 25/11/2024 19:48:39 | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 25/11/2024 19:10:05 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 43ª Sessão Ordinária de 25/11/2024 |
| 25/11/2024 14:42:29 | Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 25/11/2024 14:41:32 | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 Aprovado(a) em Sessão | Boletim de Votação Nominal |
| 19/11/2024 16:39:31 | Parecer Protocolado(a) | Parecer Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 |
| 19/11/2024 15:03:32 | Encaminhado |
De: Dep. Legislativo
Para: Moderador de Sessão |
| 19/11/2024 15:03:26 | Recebido | Em: Dep. Legislativo |
| 31/10/2024 11:43:03 | Parecer Jurídico Protocolado(a) | Parecer Jurídico Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 13/2024 |
| 16/10/2024 08:20:19 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 650/2024 |
| 16/10/2024 08:20:09 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 649/2024 |
| 16/10/2024 08:19:48 | Vinculado(a) ao Ofício | Ofício Legislativo Nº 647/2024 |
| 14/10/2024 20:12:18 | Documento Retornou da Sessão |
De: Sessão Plenária
Para: Dep. Legislativo |
| 14/10/2024 19:14:33 | Lido em Sessão | Em: Sessão Plenária |
| 14/10/2024 19:06:32 | Documento Incluído na Pauta | Pauta da 37ª Sessão Ordinária de 14/10/2024 |
| 07/10/2024 10:25:33 | Encaminhado |
De: Dep. Protocolo
Para: Moderador de Sessão |
| 07/10/2024 10:24:00 | Protocolado | Em: Dep. Protocolo |
| 07/10/2024 10:23:59 | Recebido | Em: Dep. Protocolo |
| 07/10/2024 10:20:19 | Encaminhado |
De: Gabinete do P. Executivo
Para: Dep. Protocolo |
| 07/10/2024 10:15:16 | Em elaboração | Em: Gabinete do P. Executivo |