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233 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre a remuneração de engenheiros de acordo com a Lei nº 4.950-A/1966.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
695/2024
Nº Processo:
668/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 15/2024, que dispõe sobre a criação de Unidade de Pronto Atendimento 24h no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
29/04/2024
Nº Protocolo:
689/2024
Nº Processo:
662/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo realizar visitas nas praças e logradouros da cidade, a fim de verificarem possíveis acúmulos de água parada com larvas da dengue e tomarem medidas de prevenção.
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
644/2024
Nº Processo:
621/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora VERA LÚCIA SANAIOTI.
Data:
15/04/2024
Nº Protocolo:
586/2024
Nº Processo:
563/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ERDINA JOANA FRANCO.
Data:
08/04/2024
Nº Protocolo:
540/2024
Nº Processo:
521/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Hospital Dona Balbina, parabenizando-o pelos seus 100 (cem) anos de existência.
Data:
25/03/2024
Nº Protocolo:
495/2024
Nº Processo:
477/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.p
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
433/2024
Nº Processo:
419/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre as emendas do Deputado Federal Marcos Pereira.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
327/2024
Nº Processo:
318/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a divulgação dos Decretos Oficiais.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
257/2024
Nº Processo:
251/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a alteração do dia de funcionamento da Feira Livre, no Galpão Permanente de Exposições Luiz Antônio Camarotti, do domingo para sexta-feira ou sábado.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
247/2024
Nº Processo:
241/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a contratação de médicos especialistas.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
216/2024
Nº Processo:
211/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o ponto eletrônico nos setores da Prefeitura Municipal.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
210/2024
Nº Processo:
205/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo conserto no asfalto, que está afundando, da rua Djanira Moraes Costa, no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
182/2024
Nº Processo:
177/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a verificação exata do período determinado de acordo com o TSE, antes de autorizar o afastamento dos funcionários públicos candidatos na próxima eleição municipal.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
181/2024
Nº Processo:
176/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo reforma e manutenção da Praça de Lazer e Esportes inaugurada a cerca de dois anos, localizada entre os bairros Jardim Anésia e Jardim Esperança.
Data:
05/02/2024
Nº Protocolo:
180/2024
Nº Processo:
175/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado