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16 documentos encontrados(as)
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1649/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.558, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
1594/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
4185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Porto Ferreira.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
4184/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Dispõe sobre a disponibilização dos locais de descanso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde no município de Porto Ferreira.
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
3718/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4187/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4182/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.”
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
4181/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira."
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3721/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4180/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
4179/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
3722/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
2101/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
N° 01/2023, da Vereadora Priscila Franco de Oliveira, que autoriza o Legislativo a criar o Programa de Incentivo aos estudos "Diploma Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
3662/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores.
Data:
01/03/2022
Nº Protocolo:
2082/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
