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Sérgio Rodrigo de Oliveira
Sérgio Rodrigo de Oliveira

Sérgio Rodrigo de Oliveira

PSB
Data Nascimento: 10/02/1977
Estado Civil: Casado(a)
Ocupação: Professor de Ensino Médio
Escolaridade: Superior - Completo
Gráfico - Quantidade
Gráfico - Porcentagem
LEGISLATURA ATUAL: 2ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
LEGISLATURA ATUAL: 2ª - 01/01/2021 - 31/12/2024
Proposições
Atos Administrativos
Proposições
488 documentos encontrados(as)
Emenda Modificativa nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 31/2024.
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2846/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Solicitando aos órgãos competentes da municipalidade, que seja realizado um estudo detalhado das resoluções SE 8 de 19/01/2012, SE 09 de 31/01/2018 e SE 12 de 18/03/2014.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2829/2024
Fase: Aprovado em Sessão
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 29/2024.
Data: 21/08/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2783/2024
Fase: Aprovado em Sessão
EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024.
Data: 28/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2709/2024
Fase: Aprovado em Sessão
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Atos Administrativos
25 documentos encontrados(as)
Encaminha o autógrafo nº 68/2024 referente ao Projeto de Lei nº 31/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
Data: 18/12/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 2870/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 67/2024 referente ao Projeto de Lei nº 45/2024, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Data: 12/12/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 2816/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 66/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024, que AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA PELA AGÊNCIA REGULADORA DE PORTO FERREIRA - ARPF AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 12/12/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 2817/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
Encaminha o autógrafo nº 65/2024 referente ao Projeto de Lei Complementar do Executivo Nº 17/2024.
Data: 12/12/2024
Setor: Gabinete do P. Executivo
Nº Protocolo: 2815/2024
Fase: Recebido pelo Destinatário
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