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865 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre a convocação do concurso público municipal – EDITAL Nº 02/2024 para a função de Técnico de Enfermagem.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
86/2025
Nº Processo:
75/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminhando o Anteprojeto de Lei que Institui o Programa "Adote uma Praça" no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
82/2025
Nº Processo:
71/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminhando Anteprojeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde aos pacientes com receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados a planos de saúde, e estabelece as condições para sua dispensação, conforme a Relação Municipal de Medicamentos Essencia...
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
81/2025
Nº Processo:
70/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminhando o Anteprojeto de Lei que institui o Programa Remédio em Casa no âmbito do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
80/2025
Nº Processo:
69/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminhando o Anteprojeto de Lei que "Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com "Deficiências Ocultas" no município de Porto Ferreira".
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
69/2025
Nº Processo:
58/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Solicitando informações sobre as obras de reforma da USF Iracema Maria Amélia Perondi.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
68/2025
Nº Processo:
57/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Solicitando informações sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025 no município.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
58/2025
Nº Processo:
47/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Solicitando informações sobre levantamento para Fornecimento de Material Escolar e Uniformes para Alunos da Rede Municipal de Ensino com Comprovação de Insuficiência de Condições Financeiras.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
57/2025
Nº Processo:
46/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Solicitando informações sobre a possibilidade de retorno do Abono Aniversário para os servidores públicos municipais, considerando que a última gratificação foi paga em agosto de 2020, e até o momento não houve a reimplantação deste benefício.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
56/2025
Nº Processo:
45/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminhando o Anteprojeto de Lei que cria o Projeto Agente Mirim de Combate à Dengue no Município de Porto Ferreira.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
53/2025
Nº Processo:
42/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Solicitação de informações sobre a abertura de um "Dengário" emergencial no município.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
52/2025
Nº Processo:
41/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 16/2025
Aprovado
Solicitando informações sobre a retomada das atividades de equoterapia no município.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
39/2025
Nº Processo:
28/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento da senhora FLORINDA CUSTODIA GUERRA.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
23/2025
Nº Processo:
12/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ CARLOS VERONEZ (PARDAL).
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
22/2025
Nº Processo:
11/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento do senhor ANTÔNIO CARLOS AMBROSIO.
Data:
24/01/2025
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
21/2025
Nº Processo:
10/2025
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária