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865 documentos encontrados(as)
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Cícera Maria da Silva Ambrósio.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2659/2024
Nº Processo:
1475/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento de Vanessa Cristina Pereira.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2658/2024
Nº Processo:
1474/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Florinda Maria Strozzi Sulato.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2657/2024
Nº Processo:
1473/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 486/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 44/2024, que dispõe sobre a inclusão no calendário municipal do Dia do Músico a ser comemorado no dia 22 de novembro de cada ano e da outras providências.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2656/2024
Nº Processo:
1472/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 484/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre atendimentos noturnos nas Unidades de Saúde, para disponibilizar um guarda municipal ou ronda noturna para maior segurança no período das 18 as 22 horas.
Data:
25/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2646/2024
Nº Processo:
1462/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 483/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 43/2024, que dispõe sobre a constituição do conselho municipal da diversidade e combate à discriminação, e dá outras providências.
Data:
21/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2639/2024
Nº Processo:
1457/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 482/2024
Aprovado
Solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para Deputada Estadual Analice Fernandes para aquisição de veículo tipo Van de 20 lugares para transporte de alunos da ETEC Professor Jadyr Salles de Porto Ferreira.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2586/2024
Nº Processo:
1435/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Requerimento Nº 481/2024
Aprovado
Solicitação para o Deputado Federal Jonas Donizette Ferreira, de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de Aparelhos Auditivos para o Município de Porto Ferreira.
Data:
11/11/2024
Setor:
Moderador de Sessão
Nº Protocolo:
2585/2024
Nº Processo:
1434/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aguardando Apreciação Plenária
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 42/2024, que autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (acs) e aos agentes de combate às endemias (ace) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá outras providências.
Data:
11/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2584/2024
Nº Processo:
1433/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Retirado de Pauta
Requerimento Nº 479/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a melhoria na sinalização do semáforo para adentrarem o Parque Linear Dorival Braga.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2578/2024
Nº Processo:
1428/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Anilton José Carvalho.
Data:
08/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2575/2024
Nº Processo:
1425/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Votos de pesar pelo falecimento DERVAIR MARCOLINO.
Data:
04/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2523/2024
Nº Processo:
1411/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 470/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre programação de atividades esportivas, principalmente aulas de zumba e fisioterapia preventiva, na quadra da EMEF Prof. Agostinho Garcia, localizada no Bairro Jardim Anésia.
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2487/2024
Nº Processo:
1398/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento da senhora LISETE APARECIDA PUCCI TANGERINA.
Data:
24/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2484/2024
Nº Processo:
1395/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 462/2024
Aprovado
Solicitando informações sobre a fila de espera dos exames de ultrassonografia.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2446/2024
Nº Processo:
1380/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Respondido via Ofício