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Anteprojeto de Lei Nº 28/2021 Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3710/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 483/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato das consultas médicas, pesagem do leite social e pesagem do Programa Bolsa Família nas Unidades de Saúde do Município.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3709/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 27/2021 Aprovado
que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3708/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 482/2021 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 27/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da caderneta de vacinação, no ato da matrícula escolar, nas redes pública e privada de ensino.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3707/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 481/2021 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ANTONIA NAJOSA BRITO.
Data: 08/11/2021
Nº Protocolo: 3706/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 562/2021 Aprovado
Sugerindo determinar a limpeza de sarjeta na rua João Fernandes, esquina com a rua Octavio Vicentini.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3705/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 561/2021 Aprovado
Sugerindo dar a denominação de ELIETE APARECIDA ROSINI FERRACIN MUNHOZ, a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira, em sua homenagem e de seus familiares.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3704/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 560/2021 Aprovado
Sugerindo determinar ao setor competente que proceda a construção de um ponto de ônibus na rua Josefina Sarti Teixeira, esquina com a rua Nalzira Miziara Ignatios, no bairro Jardim Anésia.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3703/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 559/2021 Aprovado
Sugerindo a limpeza do bueiro na rua Pedro Tiziani, esquina com a rua Celso Miranda Salgueiro, no bairro Parque Lagoa Serena.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3702/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 558/2021 Aprovado
Sugerindo realizar o serviço de tapa-buracos na rua Maria Augusta de Souza, em frente do número 140, no bairro Jardim Anésia.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3701/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 557/2021 Aprovado
Sugerindo construção de lombada na rua Joaquim Marques Castelhano, altura do número 800, no bairro Jardim Independência.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3700/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 556/2021 Aprovado
Sugerindo realizar o serviço de tapa-buracos e construção de um sarjetão na rua João Fernandes, no bairro Jardim Santa Rosa.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3699/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 555/2021 Aprovado
Sugerindo aumentar a estrutura física da Creche Gladys Teixeira, utilizando o amplo espaço do terreno da Unidade de Saúde Umberto Ribaldo, no bairro José Gomes.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3698/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 31/2021 Aprovado
A todos os servidores públicos municipais em razão do Dia do Servidor Público, a ser comemorado em 28 de outubro.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3692/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 477/2021 Aprovado
Solicitando informações quanto à possibilidade de servidores interessados realizarem o intervalo mínimo de 30 minutos para o horário de almoço, conforme Reforma Trabalhista.
Data: 28/10/2021
Nº Protocolo: 3691/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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