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325 documentos encontrados(as)
Projeto de Resolução Nº 02/2024
Aprovado
Que concede auxílio alimentação aos funcionários ativos da Câmara Municipal e estagiários.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
383/2024
Nº Processo:
369/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2024
Aprovado
Que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
382/2024
Nº Processo:
368/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 3.558, de 11 de março de 2020.
Data:
18/03/2024
Nº Protocolo:
381/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Diretor do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, Divisão Regional de Rio Claro - DR. 13, para que determine a realização de operação tapa buracos e posterior recapeamento, bem como serviço de limpeza e corte de mato nas margens da Rodovia SP-328 - Rodovia Luiz Pizetta, trecho que compreende o períme...
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
316/2024
Nº Processo:
307/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre melhoria asfáltica na extensão da avenida Gal. Álvaro de Góes Valeriani.
Data:
26/02/2024
Nº Protocolo:
315/2024
Nº Processo:
306/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DALSO MURARO.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
262/2024
Nº Processo:
256/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo roçagem, recapeamento ou operação tapa buracos na rua Joaquim Carreira (paralelo ao pasto, sentido Jardim Annibal).
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
231/2024
Nº Processo:
225/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo refazer o asfalto situado no final da Estrada da Fazendinha.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
230/2024
Nº Processo:
224/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo operação tapa buraco na rua Reinaldo Massoneto, altura do número 520, no bairro Jardim Santa Marta.
Data:
15/02/2024
Nº Protocolo:
229/2024
Nº Processo:
223/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a implementação do Programa de Saúde denominado “IMPLANTE DE CONTRACEPTIVOS AOS PACIENTES VULNERÁVEIS” no município de Porto Ferreira, que se trata de um método contraceptivo reversível de ação prolongada.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
1989/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Sebastião Santos para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
1978/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Rui Alves para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
1977/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA MOREIRA DO NASCIMENTO.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
1969/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.000.00 (cem mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúdre para compra de exames médicos.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
1963/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 400.000.00 (quatrocentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde para compra de medicamentos.
Data:
11/12/2023
Nº Protocolo:
1962/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado