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325 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Marcos Pereira para que apresente emenda parlamentar para o município de Porto Ferreira, no valor de R$ 200.000.00 (duzentos mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde para custeio do Programa de Implante de Contraceptivos aos pacientes vulneráveis no município de Porto Ferreira.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 1961/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Em homenagem à posse do pastor Nelson da Rosa frente à Igreja Assembleia de Deus.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 1932/2023
Nº Processo: 409/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo limpeza e retirada de lixos e entulhos na quadra do bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 1952/2023
Nº Processo: 414/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Em homenagem à aposentadoria do pastor Reginaldo Severino Xavier frente à Igreja Assembleia de Deus.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 1931/2023
Nº Processo: 408/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando informações sobre a instalação de quebra molas ou redutor de velocidade nas proximidades do Clube de Campo das Figueiras.
Data: 04/12/2023
Nº Protocolo: 1927/2023
Nº Processo: 404/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SONIA APARECIDA OTAVIANO BAIARDO.
Data: 24/11/2023
Nº Protocolo: 1893/2023
Nº Processo: 371/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor xxxxxxxxx.
Data: 21/11/2023
Nº Protocolo: 1832/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Ao Deputado Federal Marcelo Crivella, referente à PEC 05/2023, que prevê a isenção de impostos na construção e reforma de templos religiosos e para obras de prestação de serviços, como a construção de creches, asilos ou comunidades terapêuticas.
Data: 17/11/2023
Nº Protocolo: 1860/2023
Nº Processo: 342/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo manutenção no asfalto, com urgência, na Avenida Ângelo Ramos onde foi removida uma lombada.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 1759/2023
Nº Processo: 246/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Sugerindo dar a denominação de WALDEMAR LUIZ FADEL a uma das ruas ou logradouro público do município de Porto Ferreira.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 1758/2023
Nº Processo: 245/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando ao Superintendente da Agência Reguladora de Seviços Públicos do Município de Porto Ferreira, informações sobre atrasos em linhas de ônibus.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 1715/2023
Nº Processo: 205/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de aplauso ao dia do médico
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 1617/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de Aplauso ao Dia do Servidor Público.
Data: 24/10/2023
Nº Protocolo: 1570/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Realizar operação tapa buraco na Rua tal, número tal, Bairro tal.
Data: 24/10/2023
Nº Protocolo: 1568/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
De autoria da Mesa da Câmara, que revoga a Lei Complementar nº 257, de 09 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 23/10/2023
Nº Protocolo: 2077/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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