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325 documentos encontrados(as)
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Sebastião Santos para que viabilize recursos financeiros, através de Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para aquisição de uma VAN Furgão para o transporte de medicamentos através da Secretaria de Saúde do município de Porto Ferreira.
Data:
17/08/2023
Nº Protocolo:
1022/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data:
04/08/2023
Nº Protocolo:
2078/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Diretor Regional do DER – Departamento de Estradas de Rodagem, para que determine a realização de operação tapa buracos e posterior recapeamento, bem como serviço de limpeza e corte de mato nas margens da Rodovia Luíz Pizetta (SP-328), no trecho que compreende o perímetro urbano, e da SP-215 até a entra...
Data:
14/07/2023
Nº Protocolo:
1021/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre asfaltamento da rua Comendador Clarindo Moretto.
Data:
14/07/2023
Nº Protocolo:
1020/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre instalação de placas indicativas de nomes de ruas nos bairros que não possuem.
Data:
14/07/2023
Nº Protocolo:
949/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre manutenção com verniz no madeiramento, bem como reparos necessários no deck existente na área de lazer João Ferreira.
Data:
14/07/2023
Nº Protocolo:
948/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre o protocolo anexado relativo a terreno baldio.
Data:
14/07/2023
Nº Protocolo:
947/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Realizar estudo para que o bairro Jardim Santa Marta seja contemplado em algum programa para recape, tendo em vista a real necessidade.
Data:
14/07/2023
Nº Protocolo:
538/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
2090/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E INDENIZAÇÃO DE VIAGENS PREVISTOS NOS ARTIGOS IOO E IOO-A DA LEI COMPLEMENTAR N. 37, DE 03 DE OUTUBRO DE 2OOO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA."
Data:
23/06/2023
Nº Protocolo:
2091/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
"AUTORIZA A DESINCORPORAÇÃO FÍSICA E CONTÁBIL DE BENS MÓVEIS SOB A RESPONSABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA E AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MESMOS PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Data:
22/06/2023
Nº Protocolo:
2080/2023
Nº Processo:
1/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor VALENTIM ANTÔNIO ERNESTO.
Data:
07/06/2023
Nº Protocolo:
946/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GILBERTO AMADOR FABRI.
Data:
26/05/2023
Nº Protocolo:
945/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor ADILSON RIBEIRO.
Data:
23/05/2023
Nº Protocolo:
944/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.710, de 28 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data:
17/05/2023
Nº Protocolo:
2092/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado