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679 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 366/2021
Aprovado
Agradecendo ao deputado estadual Alexander Muniz de Oliveira (Alex de Madureira) pela destinação de recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a realização de obras de infraestrutura
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
833/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 365/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 13/2021, que dispõe sobre a criação dos selos Empresa Amiga do Meio Ambiente e Cidadão Amigo do Meio Ambiente no município de Porto Ferreira e dá outras providências
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
832/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 364/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 12/2021, que dispõe sobre a distribuição gratuita de fraldas descartáveis no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
831/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 363/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO ROSALIN.
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
830/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 411/2021
Aprovado
Sugerindo que sejam construídas sarjeta e guia na rua José Calícia, 01, no bairro Santa Luzia
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
794/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 410/2021
Aprovado
Sugerindo dar a denominação de GENARIO FERREIRA DE CARVALHO a uma das ruas ou logradouros públicos do município de Porto Ferreira
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
793/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 399/2021
Aprovado
Sugerindo tapar buracos nas esquinas entre Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e Avenida Vicente Zini; Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Júnior e Avenida Doutor José de Paula Castro
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
782/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 398/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada a poda de árvores e retirada de matos no canteiro central (barranco), guias e sarjetas, compreendidas entre a Rodovia Anhanguera e a Avenida João Martins da Silveira Sobrinho (altura do número 1339 à esquina da Avenida José Fe
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
781/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 397/2021
Aprovado
Sugerindo que realize um estudo completo para a melhoria e otimização das sinalizações (pinturas de solo e placas) nas bifurcações compreendidas entre Avenida João Martins da Silveira Sobrinho e Avenida Doutor José Ferreira de Azambuja; Avenida João Marti
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
780/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 393/2021
Aprovado
Sugerindo que seja regulamentada medidas contra quem se recusar a tomar a vacina disponível nos postos de vacinação do município, solicitando que os “sommeliers de vacina” assinem termo de responsabilidade e desistência e sejam submetidos para o final da
Data:
22/07/2021
Nº Protocolo:
777/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 347/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GENARIO FERREIRA DE CARVALHO
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
764/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 339/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o Programa Bolsa Auxílio Esportista no Município de Porto Ferreira.
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
759/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 10/2021
Aprovado
que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre a Realização de Análise de Impacto Regulatório
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
742/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 376/2021
Aprovado
Sugerindo que seja feita uma notificação coletiva aos estabelecimentos comerciais do município de Porto Ferreira que se utilizam de publicidade através de panfletagem, para o cumprimento da Lei Complementar nº 199, de 06 de Novembro de 2018 que Instituiu
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
735/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 322/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
728/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado