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Emenda Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Resolução Nº 11/2024 Aprovado
EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024.
Data: 28/11/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2709/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispensa de Intervalo Regimental Nº 04/2024 Aprovado
Dispensa de Intervalo Regimental
Data: 29/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2497/2024
Nº Processo: 1407/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 53/2024 Aprovado
Moção de Aplauso aos Jogadores do JOFI (Jogos Ferreirense do Idoso) 2024.
Data: 25/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2490/2024
Nº Processo: 1401/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Dispensa de Intervalo Regimental Nº 03/2024 Aprovado
Dispensa de Intervalo Regimental
Data: 21/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2451/2024
Nº Processo: 1385/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 463/2024 Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre o “DIA DO SAMBA”, a ser comemorado anualmente, no dia 2 de dezembro no município de Porto Ferreira.
Data: 21/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2447/2024
Nº Processo: 1381/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 461/2024 Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre a criação do evento denominado “TARDEZINHA DO SAMBA E PAGODE” no município de Porto Ferreira.
Data: 21/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2445/2024
Nº Processo: 1379/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 460/2024 Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre a criação de calendário denominado “CIRCUITO DE QUERMESSES” no município de Porto Ferreira.
Data: 21/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2444/2024
Nº Processo: 1378/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 52/2024 Aprovado
Moção de Aplauso aos campeões do Voleibol Masculino dos alunos da ETEC Professor Jadyr Salles.
Data: 18/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2437/2024
Nº Processo: 1367/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 09/2024 Aprovado
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 14/10/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2406/2024
Nº Processo: 1362/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Projeto de Emenda à LOM Nº 01/2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data: 07/10/2024
Setor: Dep. Arquivo
Nº Protocolo: 2373/2024
Nº Processo: 1339/2024
Situação: Tramitação Concluída
Fase: Documento Arquivado
Dispensa de Intervalo Regimental Nº 01/2024 Aprovado
Dispensa intervalo Regimental
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2352/2024
Nº Processo: 1320/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 441/2024
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Anna de Lourdes Cândido Marangon.
Data: 30/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2349/2024
Nº Processo: 1317/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Emenda Nº 01/2024 Aprovado
Emenda Supressiva Nº 01/2024, ao Parágrafo único dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 32/2024, do Executivo, que regulamenta licença para instituição de loteamento de acesso controlado e de concessão de direito real de uso dos bens públicos.
Data: 26/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2538/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 438/2024
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILMARA ALVES DE OLIVEIRA.
Data: 23/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2318/2024
Nº Processo: 1290/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 435/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor NELSON AUGUSTO DIAS.
Data: 23/09/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2315/2024
Nº Processo: 1287/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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