Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
292 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 463/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre o “DIA DO SAMBA”, a ser comemorado anualmente, no dia 2 de dezembro no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2447/2024
Nº Processo:
1381/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 461/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre a criação do evento denominado “TARDEZINHA DO SAMBA E PAGODE” no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2445/2024
Nº Processo:
1379/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 460/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre a criação de calendário denominado “CIRCUITO DE QUERMESSES” no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2444/2024
Nº Processo:
1378/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Anna de Lourdes Cândido Marangon.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2349/2024
Nº Processo:
1317/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 438/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SILMARA ALVES DE OLIVEIRA.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2318/2024
Nº Processo:
1290/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 435/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor NELSON AUGUSTO DIAS.
Data:
23/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2315/2024
Nº Processo:
1287/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 432/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DIRCEU VANDERLEI BAPTISTA.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2309/2024
Nº Processo:
1280/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 431/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº. 37/2024, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 128, de 3 de outubro de 2012 que dispõe sobre o Estatuto dos Profissionais do Quadro do Magistério Municipal de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
16/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2308/2024
Nº Processo:
1279/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 405/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACYRA PEREIRA DA SILVA SCHMITH.
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1165/2024
Nº Processo:
1235/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 403/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Catarina Eulália de Campos.
Data:
23/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1163/2024
Nº Processo:
1236/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 402/2024
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Complementar nº 36/2024, que institui o evento Jogos Escolares Ferreirense “JOESF” no calendário oficial de eventos do município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1148/2024
Nº Processo:
1155/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 400/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO MARCO LOUZADA.
Data:
19/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1146/2024
Nº Processo:
1153/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 374/2024
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao Diretor da Neoenergia Elektro e serviço para que informe sobre apontamentos feitos pela CERVAM relativas ao fornecimento de energia elétrica pela empresa.
Data:
12/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1101/2024
Nº Processo:
1084/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 368/2024
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SANDRA APARECIDA MARCELINO BACCARIN.
Data:
05/08/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
1094/2024
Nº Processo:
1077/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LUIZ CARLOS SANAIOTTE.
Data:
10/06/2024
Nº Protocolo:
2117/2024
Nº Processo:
866/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado