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Requerimento Nº 509/2024
Aprovado
Solicitando aos órgãos competentes da municipalidade, que seja realizado um estudo detalhado das resoluções SE 8 de 19/01/2012, SE 09 de 31/01/2018 e SE 12 de 18/03/2014.
Data:
13/12/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2829/2024
Nº Processo:
1520/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
EMENDA ADITIVA Nº 01/2024 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2024.
Data:
28/11/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2709/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispensa de Intervalo Regimental
Data:
29/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2497/2024
Nº Processo:
1407/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 53/2024
Aprovado
Moção de Aplauso aos Jogadores do JOFI (Jogos Ferreirense do Idoso) 2024.
Data:
25/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2490/2024
Nº Processo:
1401/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Dispensa de Intervalo Regimental
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2451/2024
Nº Processo:
1385/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 463/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 40/2024, que dispõe sobre o “DIA DO SAMBA”, a ser comemorado anualmente, no dia 2 de dezembro no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2447/2024
Nº Processo:
1381/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 461/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 39/2024, que dispõe sobre a criação do evento denominado “TARDEZINHA DO SAMBA E PAGODE” no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2445/2024
Nº Processo:
1379/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 460/2024
Aprovado
Encaminha Anteprojeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre a criação de calendário denominado “CIRCUITO DE QUERMESSES” no município de Porto Ferreira.
Data:
21/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2444/2024
Nº Processo:
1378/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Moção de Aplauso Nº 52/2024
Aprovado
Moção de Aplauso aos campeões do Voleibol Masculino dos alunos da ETEC Professor Jadyr Salles.
Data:
18/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2437/2024
Nº Processo:
1367/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Projeto de Resolução Nº 09/2024
Aprovado
Dispõe sobre o horário de trabalho e registro de ponto eletrônico dos servidores públicos da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
14/10/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2406/2024
Nº Processo:
1362/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA”.
Data:
07/10/2024
Setor:
Dep. Arquivo
Nº Protocolo:
2373/2024
Nº Processo:
1339/2024
Situação:
Tramitação Concluída
Fase:
Documento Arquivado
Dispensa intervalo Regimental
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2352/2024
Nº Processo:
1320/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Votos de pesar pelo falecimento da Senhora Anna de Lourdes Cândido Marangon.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2349/2024
Nº Processo:
1317/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Lido em Sessão Plenária
Emenda Modificativa nº 05/2024 ao Projeto de Lei nº 31/2024.
Data:
30/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2846/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão
Emenda Nº 01/2024
Aprovado
Emenda Supressiva Nº 01/2024, ao Parágrafo único dos Artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Nº 32/2024, do Executivo, que regulamenta licença para instituição de loteamento de acesso controlado e de concessão de direito real de uso dos bens públicos.
Data:
26/09/2024
Setor:
Dep. Legislativo
Nº Protocolo:
2538/2024
Situação:
Em tramitação
Fase:
Aprovado em Sessão