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494 documentos encontrados(as)
Projeto de Lei do Legislativo Nº 07/2022
Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas no Legislativo do município de Porto Ferreira.
Data: 20/12/2022
Nº Protocolo: 3588/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022
Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Porto Ferreira.
Data: 20/12/2022
Nº Protocolo: 3573/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 12/2022
Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Data: 01/12/2022
Nº Protocolo: 3468/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022
Das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022.
Data: 08/11/2022
Nº Protocolo: 3368/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 553/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Professor BENEDITO ANTÔNIO CORTEZE.
Data: 18/10/2022
Nº Protocolo: 3293/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 403/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA PEREIRA DA SILVA FELICIANO.
Data: 19/07/2022
Nº Protocolo: 2876/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 401/2022
Solicitando informações sobre o processo de estadualização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Gonso.
Data: 19/07/2022
Nº Protocolo: 2874/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 335/2022
Solicitando informações sobre os servidores públicos lotados na “Biblioteca Municipal Professor Lourenço Filho"
Data: 15/06/2022
Nº Protocolo: 2713/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 05/2022
Ao professor Tiago Aparecido Nardon por ter sido selecionado pela Associação Nova Escola para produzir Planos de Aula de Educação Física.
Data: 18/04/2022
Nº Protocolo: 2377/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 184/2022
Solicitando informações sobre formação de uma comissão para apresentação e análise de propostas para a valorização do cargo de Educador (Monitor de Creche), bem como a inclusão desta classe no Plano de Carreira do Magistério.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2300/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 183/2022
Solicitando informações sobre a valorização dos Diretores das Unidades Escolares e equipe de Suporte da Secretaria Municipal de Educação de Porto Ferreira.
Data: 05/04/2022
Nº Protocolo: 2299/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Emenda à LOM Nº 01/2022
Que altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Data: 01/03/2022
Nº Protocolo: 2080/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 62/2022
Solicitando informações em relação aos valores recebidos do FUNDEB.
Data: 09/02/2022
Nº Protocolo: 1954/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 48/2022
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZIA THOMAZINI.
Data: 09/02/2022
Nº Protocolo: 1953/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 12/2021
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 36/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.
Data: 23/12/2021
Nº Protocolo: 3894/2021
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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