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Requerimento Nº 108/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS MIGUEL RAMOS RIBEIRO.
Data:
09/03/2021
Nº Protocolo:
231/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 83/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à empresa que realizou obras para a colocação de Galerias Pluviais na Av. Júlio de Oliveira Dorta.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
164/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 82/2021
Aprovado
solicitando informações sobre o motivo do descumprimento do inciso X do artigo 4º da Lei Nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, o qual assegura vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da residência a toda criança a p
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
163/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 81/2021
Aprovado
Solicitando informações se existe a possibilidade de o Município fazer a aquisição da vacina contra a Covid-19 para a imunização da população Ferreirense.
Data:
02/03/2021
Nº Protocolo:
162/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 74/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao valor total da verba pública empenhada pelo município com a Educação (função 12) no ano de 2020.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
153/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 73/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao cumprimento do que determina o artigo 124 da Lei Complementar 128/2012, que diz que o Calendário escolar deve ser apreciado e aprovado pelo Conselho Municipal de Educação, antes de ser homologado pela Secretária de Educaç
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
152/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 65/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÉLIA MACIEL ARAÚJO.
Data:
23/02/2021
Nº Protocolo:
144/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 58/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao descumprindo de uma ação judicial que obrigada a Secretaria de Educação a disponibilizar um Professor de apoio para acompanhamento de seus filhos durante as aulas.
Data:
16/02/2021
Nº Protocolo:
104/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 41/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto à aquisição de ares condicionados para a Unidade de Saúde da Criança do município.
Data:
09/02/2021
Nº Protocolo:
87/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 17/2021
Aprovado
Sugerindo a limpeza dos terrenos particulares e da municipalidade no Bairro Parque Residencial José Gomes, pois os moradores do referido bairro tem encontrado escorpiões em suas residências.
Data:
03/02/2021
Nº Protocolo:
47/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021
Aprovado
Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
17/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 01/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 01/2021, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Aposentados na forma que especifica.
Data:
26/01/2021
Nº Protocolo:
1/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Data:
25/11/2020
Nº Protocolo:
1170/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 347/2020
Aprovado
Sugerindo que seja feita, com urgência, a sinalização com placas indicativas de nome de ruas e placas de sinalização de trânsito no bairro Jardim das Palmeiras.
Data:
04/11/2020
Nº Protocolo:
1142/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 394/2020
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JORGE ARNONI
Data:
29/09/2020
Nº Protocolo:
1069/2020
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado