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Anteprojeto de Lei Nº 02/2019
Aprovado
Institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, o dia municipal da Fibromialgia, filas Preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Data:
25/06/2019
Nº Protocolo:
2009/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data:
11/06/2019
Nº Protocolo:
2102/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 30/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre situação de abandono de área localizada na Rua Joaquim Pinto Cortes, paralela com a Rua Manuel da Costa, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1965/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 31/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre previsão para o índice de reajuste dos Funcionários Públicos Municipais para o ano de 2019.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1964/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 32/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre os adiantamentos concedidos a servidores públicos municipais no ano de 2018.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1963/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 33/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre quadro de servidores e número de vagas das instituições públicas municipais de ensino.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1962/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 34/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre falta de iluminação e cobrança da CIP na Rua Professor José da Silva Júnior, defronte ao Número 466, na Vila Maria.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1961/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 35/2019
Aprovado
Encaminhando ao Prefeito da cidade de Brumadinho-MG votos de solidariedade às famílias e grande pesar diante da tragédia que atingiu a população da cidade de minas Gerais.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1960/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 44/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito da empresa terceirizada que fornece merenda escolar ao município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1951/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 45/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito da mudança de local da Secretaria de Cultura do município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1950/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 46/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito do tratamento oferecido a crianças com Transtorno de Espectro Autista no município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1949/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 54/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito Projeto de Lei Complementar Nº 28/2018.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1942/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 55/2019
Aprovado
Solicitando informações a respeito de multas aplicadas pela Administração Municipal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1941/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 56/2019
Aprovado
Solicitando informações referentes à EMEF Mário Borelli Thomaz.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1940/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 62/2019
Aprovado
Solicitando informações sobre multas aplicadas pela fiscalização de posturas do município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
1934/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado