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494 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 116/2020
Solicitando saber se existe a possibilidade de ser realizada em parceria com a Empresa BRK, para a lavagem e higienização das vias com maior fluxo e movimentação de pessoas, em decorrência da localização de estabelecimentos de estabelecimentos como superm
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2195/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 117/2020
Solicitando informações a respeito do pagamento de adicional de Insalubridade Servidores da Vigilância Sanitária.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2194/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 118/2020
Solicitando informações a respeito da falta de abastecimento de água no Bairro Jardim Aníbal.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2193/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 127/2020
Solicitando informações a respeito de contratos de professores temporários da rede municipal de ensino.
Data: 27/04/2020
Nº Protocolo: 2185/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 03/2020
Aos alunos da EMEF "Professor José Gonso" de Porto Ferreira pela conquista do 1º Lugar em várias modalidades onde bateram o recorde nacional na 26ª Edição da Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG), edição 2019
Data: 17/04/2020
Nº Protocolo: 2181/2020
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 25/2019
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4303/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 16/2019
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4302/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 04/2019
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4301/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção Nº 03/2019
Data: 26/06/2019
Nº Protocolo: 4300/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Anteprojeto de Lei Nº 02/2019
Institui no âmbito do Município de Porto Ferreira, o dia municipal da Fibromialgia, filas Preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Data: 25/06/2019
Nº Protocolo: 4221/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Emenda Parlamentar ao Orçamento Nº 11/2019
que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 47/2019, que estima a receita e fixa as despesas do município para o exercício de 2020.
Data: 11/06/2019
Nº Protocolo: 4314/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 30/2019
Solicitando informações sobre situação de abandono de área localizada na Rua Joaquim Pinto Cortes, paralela com a Rua Manuel da Costa, no Bairro Jardim das Palmeiras.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4177/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 31/2019
Solicitando informações sobre previsão para o índice de reajuste dos Funcionários Públicos Municipais para o ano de 2019.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4176/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 32/2019
Solicitando informações sobre os adiantamentos concedidos a servidores públicos municipais no ano de 2018.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4175/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 33/2019
Solicitando informações sobre quadro de servidores e número de vagas das instituições públicas municipais de ensino.
Data: 27/04/2019
Nº Protocolo: 4174/2019
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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