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494 documentos encontrados(as)
Solicitando informações sobre a possível realização de obras referentes a Recape de alguns bairros do município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4132/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações referentes à emenda impositiva para reforma da Quadra de Esportes do Jardim Aníbal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4126/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 02/2019, que instituem, no âmbito do Município de Porto Ferreira, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4125/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 04/2019, que institui o Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio no Município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4108/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da senhora MARLI RIEDO CORREA SIMÕES.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4082/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando que sejam consignados, nos anais dos trabalhos da presente sessão, congratulações à equipe de Futsal Feminino da Secretaria de Esportes, enviando-se cópia da presente ao Técnico RICARDO RIEDO CORREA SIMÕES e Capitã da equipe MARIA GABRIELA ROD
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4031/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações referentes à arrecadação atualizada do IPTU, ITBI e ISSQN dos anos de 2019 a 2021.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4029/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações se o Estabelecimento que funciona a Empresa de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) possui banheiro para Portador de Deficiente Físico.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4006/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do senhora Augusta do Carmo Malamam Antônio.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
4001/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações referentes ao cronograma de realização (início) de cada uma das obras prevista no referido Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3996/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações a respeito do Superávit dos anos de 2017 e 2018 para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3995/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações de ordem financeira para análise junto ao Projeto de Lei nº 22/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3994/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de elevadas congratulações ao idealizador e responsável pela organização da 3ª edição da corrida pedestre "PORTO RUN", ALBERTO BORGES DE OLIVEIRA (BETO).
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3990/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações a respeito do Processo Seletivo (01/2017).
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3989/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações referentes às dividas do município.
Data:
27/04/2019
Nº Protocolo:
3974/2019
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado