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470 documentos encontrados(as)
À aprovação do Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlos Pignatari, que dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Tutores e Protetores Independentes de Baixa Renda de animais domésticos e dá outras providências.
Data: 19/02/2024
Nº Protocolo: 269/2024
Nº Processo: 261/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Ao Reginaldo Gallo, por sua contribuição ao Carnaval 2024, parabenizando por todas as qualidades, pelo desfile e pela fantasia, bem como a todos que contribuíram para que esta magia se transformasse em realidade.
Data: 19/02/2024
Nº Protocolo: 268/2024
Nº Processo: 260/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO;
Data: 10/01/2024
Nº Protocolo: 5/2024
Nº Processo: 4/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando que seja oficiado os Membros da Mesa Administrativa, da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, para que informe sobre vínculo de pessoa com a instituição.
Data: 18/12/2023
Nº Protocolo: 2049/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
À atleta Sabrina Machado e à professora Lia Fernanda, manifestando o reconhecimento e homenagem desta Câmara Municipal pela participação da atleta nos Jogos Pan-Americanos.
Data: 18/12/2023
Nº Protocolo: 2037/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Aos projetos sociais ESPORTE PARA TODOS e EDUCANDO PARA A VIDA, pela participação na terceira etapa do Circuito Paulista de Judô, oferecido pela Liga Paulista Judô.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 1982/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
À ASSOCIAÇÃO FORMANDO PARA A VIDA ATRAVÉS DO ESPORTE, aos atletas, professores, treinadores e idealizadores da ATLETAS TALENTUS ACADEMY em reconhecimento desta casa Legislativa, em observar e valorizar, todo profissionalismo, dedicação e empenho.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 1981/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Federal Sr. Luiz Carlos Motta para que intervenha junto ao Governo Estadual para que o Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 1974/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Solicitando que seja oficiado ao Deputado Estadual Caio França para que dê seu apoio junto ao Fundo Social de Solidariedade de Porto Ferreira a fim de que seja contemplado com o kit 5, que se refere à 1 (um) mil cestas básicas.
Data: 11/12/2023
Nº Protocolo: 1973/2023
Nº Processo: 1/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACIANE ELISABETE BENDANDE.
Data: 22/11/2023
Nº Protocolo: 1859/2023
Nº Processo: 341/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Moção de aplauso aos vencedores do prêmio aluno exemplar.
Data: 21/11/2023
Nº Protocolo: 1833/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor xxxxxxxxx.
Data: 21/11/2023
Nº Protocolo: 1832/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora JACIRA MEGGIATO.
Data: 06/11/2023
Nº Protocolo: 1719/2023
Nº Processo: 209/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Ao Excelentíssimo Deputado Federal Luiz Carlos Motta viabilizar a doação de medicamentos para a farmácia municipal da cidade Porto Ferreira.
Data: 01/11/2023
Nº Protocolo: 1720/2023
Nº Processo: 210/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
“ALTERA A LEI 3.660, de 08 DE MARÇO DE 2022 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA, ESTADO DE SÃO PAULO."
Data: 27/10/2023
Nº Protocolo: 1620/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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