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470 documentos encontrados(as)
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
1627/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
1619/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data:
24/02/2023
Nº Protocolo:
1618/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 74/2023
Aprovado
Solicitando informações sobre a ponte da avenida Rudolf Streit.
Data:
23/02/2023
Nº Protocolo:
264/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data:
25/01/2023
Nº Protocolo:
7/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 52/2023
Aprovado
Sugerindo executar o corte de grama, melhorias na iluminação, poda das árvores e manutenção na praça da Vila Sibylla.
Data:
19/01/2023
Nº Protocolo:
137/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas no Legislativo do município de Porto Ferreira.
Data:
20/12/2022
Nº Protocolo:
1761/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022
Aprovado
Que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo e divulgação das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do município de Porto Ferreira.
Data:
20/12/2022
Nº Protocolo:
1746/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Que modifica e transfere dotação orçamentária do Projeto de Lei Nº 34/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Data:
01/12/2022
Nº Protocolo:
1641/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Substitutivo Nº 01/2022
Aprovado
Das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento, ao Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, do Executivo, que altera os anexos I, II, III, IV e VIII da lei Complementar nº 275, de 20 de Setembro de 2022.
Data:
08/11/2022
Nº Protocolo:
1541/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 553/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Professor BENEDITO ANTÔNIO CORTEZE.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
1466/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 403/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora BENEDITA PEREIRA DA SILVA FELICIANO.
Data:
19/07/2022
Nº Protocolo:
1049/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 401/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre o processo de estadualização da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor José Gonso.
Data:
19/07/2022
Nº Protocolo:
1047/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 335/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre os servidores públicos lotados na “Biblioteca Municipal Professor Lourenço Filho"
Data:
15/06/2022
Nº Protocolo:
886/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Moção Nº 05/2022
Aprovado
Ao professor Tiago Aparecido Nardon por ter sido selecionado pela Associação Nova Escola para produzir Planos de Aula de Educação Física.
Data:
18/04/2022
Nº Protocolo:
550/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado