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494 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 208/2023
Solicitando informações sobre a Clínica Cresep de Araraquara.
Data: 14/04/2023
Nº Protocolo: 2998/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 184/2023
Solicitando informações sobre a Lei Municipal nº 2.865, de 23 de Agosto de 2011, que dispõe sobre a inclusão de medidas de Conscientização, Prevenção e Combate ao “Bullying” Escolar no Projeto Pedagógico Elaborado pelas Escolas Públicas de Educação Básica do Município de Porto Ferreira, e dá outras providências.
Data: 05/04/2023
Nº Protocolo: 3008/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 181/2023
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor RAFAEL LUÍS DA SILVA.
Data: 31/03/2023
Nº Protocolo: 2997/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 131/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Ex-Vereador PROFESSOR SÉRGIO DE MORAES MARTINS.
Data: 21/03/2023
Nº Protocolo: 2475/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 138/2023
solicitando que seja oficiado ao superintendente da Agência Reguladora para que forneça informações sobre o rompimento de adutora de água bruta, comprometendo o abastecimento de água no município
Data: 17/03/2023
Nº Protocolo: 2481/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 02/2023
Dispõe sobre as normas para o funcionamento das feiras itinerantes no município de Porto Ferreira e dá outras providências.
Data: 03/03/2023
Nº Protocolo: 2124/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo
"Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira."
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 3721/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2023
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 4180/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2023
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 4179/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Porto Ferreira.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 3722/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 05/2023
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Presidente da Câmara e dos Vereadores”.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 3714/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Lei do Legislativo Nº 04/2023
“Dispõe sobre a reposição do valor do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e/ou Cargos com atribuições equivalentes”.
Data: 24/02/2023
Nº Protocolo: 3713/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 74/2023
Solicitando informações sobre a ponte da avenida Rudolf Streit.
Data: 23/02/2023
Nº Protocolo: 2359/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Projeto de Resolução Nº 01/2023
Altera dispositivos da Resolução nº 10, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Data: 25/01/2023
Nº Protocolo: 2102/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Indicação Nº 52/2023
Sugerindo executar o corte de grama, melhorias na iluminação, poda das árvores e manutenção na praça da Vila Sibylla.
Data: 19/01/2023
Nº Protocolo: 2232/2023
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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