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871 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 598/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE LEMOS QUARESMA.
Data:
17/11/2022
Nº Protocolo:
3397/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 590/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre recapeamento em ruas do bairro Recanto Belo Vista.
Data:
09/11/2022
Nº Protocolo:
3373/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 587/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 52/2022, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.
Data:
09/11/2022
Nº Protocolo:
3370/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 576/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 50/2022, que institui o Programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da rede Municipal de ensino.
Data:
01/11/2022
Nº Protocolo:
3348/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 575/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 49/2022, que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.
Data:
01/11/2022
Nº Protocolo:
3347/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 563/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 48/2022, que institui o Dia do Casamento Civil Comunitário e Coletivo no município de Porto Ferreira, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data:
25/10/2022
Nº Protocolo:
3317/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 555/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Brasílio Ferreira Andrade, no acesso do bairro Jardim Vila Real para o bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3295/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 551/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZINETE PAES CANOVA.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3291/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 548/2022
Aprovado
Solicitando à Empresa Transporto “Transportes Coletivos Porto Ferreira” e à ARMPF (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira) informações sobre o serviço de transporte coletivo.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3290/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 545/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre o cadastramento nos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA).
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3289/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 543/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre o Centro Cultural Fepasa.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3288/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 542/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a avenida Dr. Hermidio Salzano, no bairro Jardim Aeroporto.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3287/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 541/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a rua Adrelino Augusto do Amaral, no bairro Jardim Aeroporto.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3286/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 540/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora IVALIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA.
Data:
18/10/2022
Nº Protocolo:
3285/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 531/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA HELENA DUARTE MILITÃO.
Data:
27/09/2022
Nº Protocolo:
3221/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado