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875 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 622/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 54/2022, que dispõe sobre alteração e divulgação do símbolo adequado e padronizado que representa a pessoa idosa, em placas utilizadas em espaços e logradouros públicos no âmbito do Município de Porto Ferreira e dá out
Data: 01/12/2022
Nº Protocolo: 3454/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 607/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre os cruzamentos da rua 29 de Julho com as ruas: Dona Balbina, Coronel João Procópio e João Procópio Sobrinho.
Data: 17/11/2022
Nº Protocolo: 3406/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 600/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 53/2022, que estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Porto Ferreira.
Data: 17/11/2022
Nº Protocolo: 3399/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 599/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora SEBASTIANA COSTA DE OLIVEIRA.
Data: 17/11/2022
Nº Protocolo: 3398/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 598/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALEXANDRE LEMOS QUARESMA.
Data: 17/11/2022
Nº Protocolo: 3397/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 590/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre recapeamento em ruas do bairro Recanto Belo Vista.
Data: 09/11/2022
Nº Protocolo: 3373/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 587/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 52/2022, que institui normas, prazos e procedimentos para gerenciamento, coleta, reutilização, reciclagem e destinação final do lixo tecnológico e dá outras providências.
Data: 09/11/2022
Nº Protocolo: 3370/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 576/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 50/2022, que institui o Programa “Bombeiro nas Escolas” como carga obrigatória no curriculum dos alunos da rede Municipal de ensino.
Data: 01/11/2022
Nº Protocolo: 3348/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 575/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 49/2022, que institui a Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Ensino.
Data: 01/11/2022
Nº Protocolo: 3347/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 563/2022 Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 48/2022, que institui o Dia do Casamento Civil Comunitário e Coletivo no município de Porto Ferreira, autoriza a celebração de convênio e parceria para a realização do casamento, e dá outras providências.
Data: 25/10/2022
Nº Protocolo: 3317/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 555/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre instalação de lombada na rua Brasílio Ferreira Andrade, no acesso do bairro Jardim Vila Real para o bairro Parque Residencial Porto Bello.
Data: 18/10/2022
Nº Protocolo: 3295/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 551/2022 Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUZINETE PAES CANOVA.
Data: 18/10/2022
Nº Protocolo: 3291/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 548/2022 Aprovado
Solicitando à Empresa Transporto “Transportes Coletivos Porto Ferreira” e à ARMPF (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira) informações sobre o serviço de transporte coletivo.
Data: 18/10/2022
Nº Protocolo: 3290/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 545/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o cadastramento nos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA).
Data: 18/10/2022
Nº Protocolo: 3289/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
Requerimento Nº 543/2022 Aprovado
Solicitando informações sobre o Centro Cultural Fepasa.
Data: 18/10/2022
Nº Protocolo: 3288/2022
Situação: Em tramitação
Fase: Digitalizado
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