Proposições
Início
Proposições
Busca Detalhada
677 documentos encontrados(as)
Anteprojeto de Lei Nº 14/2021
Aprovado
que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
859/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 379/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre o Anteprojeto de Lei nº 01/2021, de autoria do vereador, que institui o Prêmio de Desempenho Individual aos Servidores Públicos Municipais Ativos, Aposentados e Pensionistas.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
856/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 378/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 14/2021, que dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
855/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 377/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DANY ROBERT POARINI
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
854/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 376/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ANEZIO NUCCI JÚNIOR.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
853/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 375/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ALDA REGINA CANDIDO.
Data:
17/08/2021
Nº Protocolo:
852/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 431/2021
Aprovado
Sugerindo estudo para a realização da Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (REFIS) no município para este ano.
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
844/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 368/2021
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira quanto à instalação de fossas sépticas no município.
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
835/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 367/2021
Aprovado
Solicitando informações quanto ao convênio firmado entre a Administração Pública Municipal e o Banco Cruzeiro;
Data:
10/08/2021
Nº Protocolo:
834/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 426/2021
Aprovado
Sugerindo que entre em contato com a empresa responsável pela zona azul objetivando vistoria em vaga destinada a carga e descarga na Rua João Salgueiro, defronte ao nº 745.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
827/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 425/2021
Aprovado
Sugerindo que faça manutenção no asfalto do cruzamento da Rua João Mutinelli com a Rua Constantino João, pois se encontra com muitos buracos dificultando a passagem dos veículos.
Data:
03/08/2021
Nº Protocolo:
826/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 346/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a situação da pintura externa da EMEF Wladimir Salzano, no bairro Vila Maria, pois a pintura está descascando e desbotando mesmo tendo sido pintada recentemente
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
763/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 345/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a situação da pintura externa da USF João Malaman, no bairro Vila Maria, pois a pintura está descascando e desbotando mesmo após a reforma recente
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
762/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 344/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de recapeamento do bairro Vila Real, principalmente da Rua Valentin Fratini
Data:
21/07/2021
Nº Protocolo:
761/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 338/2021
Aprovado
Solicitando informações ao Executivo Municipal quanto os responsáveis pela construção abandonada localizada no Centro ao lado dos Correios, que se encontra com muito lixo podendo abrigar criadouros do mosquito da Dengue.
Data:
14/07/2021
Nº Protocolo:
755/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado