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677 documentos encontrados(as)
Requerimento Nº 179/2021
Aprovado
Solicitando informações se existe uma planilha onde é concedido um desconto no IPTU devido, quando a área cobrada não possui os benefícios dispostos na Lei Complementar nº 234 de 15 de dezembro de 2020.
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
382/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 178/2021
Aprovado
Solicitando informações se os funcionários púbicos que se afastaram com atestado médico por suspeita e/ou confirmação de Covid-19 terão estes dias descontados em suas férias e/ou licença prêmio.
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
381/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 175/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLITO SANTANA DA SILVA.
Data:
13/04/2021
Nº Protocolo:
378/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 162/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada a pintura de guia e de solo na rua Batista Arnoni, em frente ao nº 142, no bairro Vila Maria.
Data:
30/03/2021
Nº Protocolo:
337/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 161/2021
Aprovado
Sugerindo que seja realizada a manutenção na academia de ginástica instalada na praça da Bíblia no bairro Vila Maria.
Data:
30/03/2021
Nº Protocolo:
336/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 160/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 03/2021, que autoriza a criação do Conselho Tutelar de Proteção Animal no âmbito municipal e dá outras providências.
Data:
30/03/2021
Nº Protocolo:
333/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 159/2021
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do município o ponto de ônibus localizado na Rua Anésio Toffoli, Nº 72, no bairro Paschoal Salzano.
Data:
30/03/2021
Nº Protocolo:
332/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 153/2021
Aprovado
Solicitando informações sobre os Deputados Federais e Deputados Estaduais que destinaram recursos, verbas, emendas parlamentares e/ou doações ao município.
Data:
30/03/2021
Nº Protocolo:
326/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 144/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Federal Roberto de Lucena, emenda parlamentar no valor de R$250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais), para compra de um veículo camionete F 4000 e ou F 250 ,um veículo caminhão carroceria toco e uma saveiro a se
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
300/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 143/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Sebastião Santos, emenda parlamentar no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para Obras de infraestrutura (galerias de aguas pluviais) na rua Joaquim Miguel Pereira, no final da praça da Bíb
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
299/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 142/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Arthur Mamãe Falei, emenda parlamentar no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Ferreira (Hospital Dona Balbina).
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
298/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 141/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Léo Oliveira, emenda parlamentar no valor de R$250.000.00 (duzentos e cinquenta mil reais), para compra de um veículo camionete F 4000 e ou F 250 ,um veículo caminhão carroceria toco e uma saveiro a ser ut
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
297/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 140/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Major Mecca, emenda parlamentar no valor de R$80.000.00 (oitenta mil reais),para Secretaria de Mobilidade Urbana, para aquisição de semáforos a ser instalados no cruzamento da rua Joaquim Miguel Pereira co
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
296/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 139/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Gil Diniz, emenda parlamentar no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para obras de infraestrutura e reforma Centro de Lazer Esportivo “José Antônio Gomes”, bairro Santa Marta.
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
295/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 138/2021
Aprovado
Solicitando, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Caio França, emenda parlamentar no valor de R$150.000.00 (cento e cinquenta mil reais), para obras de infraestrutura (galerias de aguas pluviais) na rua Joaquim Miguel Pereira, no final da praça da Bíblia c
Data:
23/03/2021
Nº Protocolo:
294/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado