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“Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.”
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
4185/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais e/ou cargos com atribuições equivalentes, para próxima legislatura (2025/2028) nos termos do Artigo 29, Inciso V, da Constituição Federal.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3719/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor LINDOLFO MIRANDA.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3477/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 3.651/2022, que dispõe sobre a Política Pública Municipal para garantia, proteção e ampliação dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3406/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DOMINGOS DE VICENCIO.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
3385/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Jovem LOURENÇO VALENTE.
Data:
03/07/2023
Nº Protocolo:
2930/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
“CRIA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 12 SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
4152/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a demora na entrega de resultados do exame de Papanicolau feitos na Rede Municipal de Saúde.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3480/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre a estrutura física da sala de vacina da USF João Malaman, no bairro Vila Maria.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3479/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre árvore localizada na rua Francisco Prado, na altura do número 2.165.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3478/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Solicitando informações sobre aumento no percentual de promovidos pela Avaliação Funcional.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3404/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor APARECIDO DONIZETE CORATO.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3403/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor PAULO RODRIGUES SANTOS FILHO.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3402/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ABADIA NASCIMENTO.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
3401/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Sugerindo a construção de lombada na rua Jean Gabriel Villin, perto da Creche Said Abib Taiar.
Data:
30/06/2023
Nº Protocolo:
2986/2023
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado