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Redação Final Nº 01/2024 ao(à) Projeto de Lei do Executivo Nº 31/2024 Aprovado
Redação Final ao Projeto de Lei nº 31/2024, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.
Data: 18/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2865/2024
Nº Processo: 1533/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Redação Final Nº 01/2024
Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2024, que dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira relativas ao exercício de 2022.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Protocolo
Nº Protocolo: 2854/2024
Nº Processo: 1532/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Protocolado
Requerimento Nº 516/2024 Aprovado
Solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para Deputada Estadual Analice Fernandes para reforma da piscina e academia para uso dos idosos da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Porto Ferreira e Centro de Convivência do Idoso.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2840/2024
Nº Processo: 1531/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 515/2024
Votos de pesar pelo falecimento do senhor Oswaldo Cerutti (Sargento).
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2839/2024
Nº Processo: 1530/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 802/2024
Sugerindo realizar videomonitoramento, lombada ou medidas que visem reduzir a velocidade na Rua Claudionor Francisco dos Santos, em frente ao número 265, Jardim São Manoel.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2838/2024
Nº Processo: 1529/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 801/2024
Sugerindo tapa buraco na Rua José Pucci, em frente ao número 195, localizado no bairro Jardim Sérgio Dornelles de Carvalho.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2837/2024
Nº Processo: 1528/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 514/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre corte de grama das Unidade de Saúde.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2836/2024
Nº Processo: 1527/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 513/2024
Votos de profundo pesar pelo falecimento do senhor Dornélio Paulo Marques.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2835/2024
Nº Processo: 1526/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 512/2024
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lydia Baccarin Fenili.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2834/2024
Nº Processo: 1525/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Indicação Nº 800/2024
Sugerindo realizar a manutenção da estrada na forma de passagem de máquina motoniveladora e colocação de raspa de asfalto ou cascalhos na Rua Lázaro José de Araújo, no bairro Santa Cruz.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2833/2024
Nº Processo: 1524/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 511/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre a manutenção da estrada e retirada de tronco de árvore na Avenida Pedro Baso, desvio a direita da Batrol, Jardim Dalva.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2832/2024
Nº Processo: 1523/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 510/2024 Aprovado
Solicitando informações sobre colocação de barreira de poste de concreto na extensão da Rua Tereza Cazali Gentil e Rua Escolástica Ribas do Amaral.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2831/2024
Nº Processo: 1522/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Indicação Nº 799/2024
Sugerindo roçagem de mato na Praça do bairro Areia Branca.
Data: 16/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2830/2024
Nº Processo: 1521/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
Requerimento Nº 509/2024 Aprovado
Solicitando aos órgãos competentes da municipalidade, que seja realizado um estudo detalhado das resoluções SE 8 de 19/01/2012, SE 09 de 31/01/2018 e SE 12 de 18/03/2014.
Data: 13/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2829/2024
Nº Processo: 1520/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Aprovado em Sessão
Requerimento Nº 508/2024
Votos de pesar pelo falecimento do Senhor Genival Gomes da Silva.
Data: 09/12/2024
Setor: Dep. Legislativo
Nº Protocolo: 2782/2024
Nº Processo: 1519/2024
Situação: Em tramitação
Fase: Lido em Sessão Plenária
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