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Requerimento Nº 243/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de abertura do Projeto Fortalecendo a Família no bairro Parque Residencial do Redentor.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2470/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 242/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de entrar em contato com a Intervias para que realize a roçagem e limpeza na BR 267, no bairro Cristo Redentor.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2469/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 241/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre possível projeto de lei que reestruturará as referências do quadro do pessoal da Prefeitura Municipal.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2468/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 240/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 25/2022, que inclui no calendário de eventos do município de Porto Ferreira a Semana Municipal do Meio Ambiente.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2467/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 238/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 24/2022, que dispõe sobre a criação da Guarda Civil Escolar (GCE) no Município de Ferreira e dá outras providências.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2466/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 237/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 23/2022, que institui, no Município de Porto Ferreira, a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de sistemas de
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2465/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 236/2022
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei nº 22/2022, que institui, no âmbito do Município de Porto Ferreira, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2464/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 235/2022
Aprovado
Solicitando informações à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira sobre a possibilidade de os ônibus retornarem com o horário até às 23 horas.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2463/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 233/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre as casas populares no município.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2462/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 232/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a Lei da Fila Única em creches do município.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2461/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 231/2022
Aprovado
Solicitando que seja oficiado ao deputado federal Vanderlei Macris para que apresente emenda parlamentar ao município de Porto Ferreira, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Educação para investimento em projeto.
Data:
10/05/2022
Nº Protocolo:
2460/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 239/2022
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora LUCIA MOMESSO CAVALMORETTI.
Data:
05/05/2022
Nº Protocolo:
2459/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Projeto de Decreto Nº 02/2022
Aprovado
Dispõe sobre a aprovação da Contas da Prefeitura Municipal de Porto Ferreira relativas ao exercício de 2019.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2458/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 230/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre a possibilidade de construção de um Centro de Atendimento ou Atenção às pessoas que sofrem com insuficiência crônica renal.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2457/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 229/2022
Aprovado
Solicitando informações sobre o local onde são ministradas as aulas práticas de autoescola.
Data:
03/05/2022
Nº Protocolo:
2456/2022
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado