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Anteprojeto de Lei Nº 10/2021
Aprovado
que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre a Realização de Análise de Impacto Regulatório
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3339/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 382/2021
Aprovado
Sugerindo sinalização e conserto de buracos nas ciclovias das Avenidas Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, Ângelo Ramos e Rudolf Streit.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3338/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 381/2021
Aprovado
Sugerindo que seja dada a denominação de APARECIDO LIBERTUCCI a uma das ruas ou logradouro público de Porto Ferreira.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3337/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 380/2021
Aprovado
Sugerindo a retirada de uma árvore na Rua Padre Capelli nº 35.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3336/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 379/2021
Aprovado
Sugerindo a instalação de lixeiras ao longo da pista de caminhada e ciclovia na Avenida Rudolf Streit.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3335/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 378/2021
Aprovado
Sugerindo o asfaltamento, drenagem e sinalização ao menos do início da estrada velha que liga Porto Ferreira-SP a Pirassununga-SP, desde o bairro Jardim Jandyra até o bairro Parque Residencial José Gomes, entrada dos ranchos do Boa Vista.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3334/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 377/2021
Aprovado
Sugerindo construção de rotatória e iluminação no trevo que dá acesso aos bairros Jardim Vila Real, Parque Residencial Porto Bello, Las Palmas, entre outros, na Vicinal Luís Pizeta - SP 328.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3333/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 376/2021
Aprovado
Sugerindo que seja feita uma notificação coletiva aos estabelecimentos comerciais do município de Porto Ferreira que se utilizam de publicidade através de panfletagem, para o cumprimento da Lei Complementar nº 199, de 06 de Novembro de 2018 que Instituiu
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3332/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 375/2021
Aprovado
Sugerindo serviços de “tapa-buraco” na Rua Albina Moraes Peres, 93, no bairro Jardim Anésia.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3331/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 374/2021
Aprovado
Sugerindo lombada na Rua Ana Beozo Bacarin, altura do número 805, no bairro Jardim Águas Claras.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3330/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Indicação Nº 373/2021
Aprovado
Sugerindo a criação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher com a finalidade de oferecer acolhimento humanizado as mulheres em situação de vulnerabilidade, proporcionando atendimento psicológico e social, bem como prestar orientação e encaminha
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3329/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 325/2021
Aprovado
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor FERNANDO LUIZ CALDERAN.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3328/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 324/2021
Aprovado
Solicitando informações se há algum projeto para construção de rotatória ou instalação de semáforo no trevo que dá acesso aos bairros Jardim Vila Real, Parque Residencial Porto Bello entre outros, através da Vicinal Luís Pizeta, SP-328.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3327/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 323/2021
Aprovado
Solicitando informações se há previsão de reabertura do Parque Municipal Henriqueta Libertucci.
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3326/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado
Requerimento Nº 322/2021
Aprovado
Encaminhando o Anteprojeto de Lei Nº 09/2021, que “Institui o Código de Defesa do Empreendedor, a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, Estabelece Normas para Expedição de Atos Públicos de Liberação da Atividade Econômica, Dispõe sobre
Data:
29/06/2021
Nº Protocolo:
3325/2021
Situação:
Em tramitação
Fase:
Digitalizado